Bragança, 18 set 2019 (Lusa) -- Questões como o plágio e outras relacionadas com os direitos de autor vão estar em foco, na quinta-feira, em Bragança, na primeira de três sessões de esclarecimento sobre a legislação em vigor, programadas para a região norte.
A iniciativa é da Direção Regional de Cultura do Norte e da Fundação GDA (Gestão dos Direitos dos Artistas) e terá lugar no Museu Abade de Baçal, no dia 19, seguindo-se a Casa Allen, no Porto, a 26 de setembro, e o Museu de Lamego, a 03 de outubro.
O propósito, como disse à Lusa o diretor jurídico da Fundação GDA, Eduardo Simões, é "desmistificar a ideia de que os Direitos de Autor são um mundo fechado só acessível a juristas", e esclarecer artistas e consumidores sobre a proteção legal existente.
Aquele responsável explicou à Lusa que a Fundação GDA tem vindo a promover estas sessões por todo o país, inicialmente direcionadas a juristas, no âmbito de um protocolo com a Ordem dos Advogados, e agora aos profissionais das artes, em parceria com direções regionais de Cultura.
Os promotores têm previstas ações em cada zona do país correspondente a estas direções regionais, e as próximas três sessões decorrem na área da direção regional do Norte.
"Procuramos sensibilizar as pessoas para a importância deste ramo para as suas vidas" indicou, explicitando que se trata de esclarecimentos sobre direitos de autor e diretos conexos, estes últimos direcionados para os artistas.
O mundo digital "é perfeitamente incontornável" nestas sessões, como disse, e "o público tem feitos perguntas, nomeadamente em relação à problemática dos plágios".
"Procuramos também acompanhar os grandes debates mundiais e europeus sobre nova legislação, que direitos, o que vai mudar para os consumidores", indicou Eduardo Simões.
A participação nas referidas sessões é gratuita e carece de inscrição prévia.
Em análise e debate estarão questões como Direito da Propriedade Intelectual, Direito Industrial versus Direito Autoral, Direito de Autor versus Direitos Conexos, o que é protegido no Direito de Autor e nos Direitos Conexos e quem detém esses direitos.
