O concelho de Vila Nova de Gaia deverá ter taxa turística a dois euros por dormida em abril, indicou hoje o presidente da câmara local que estima alcançar em 2018 uma receita de cerca de três milhões de euros.
Na segunda-feira, em reunião camarária, é discutido o regulamento da taxa turística de Gaia, cujo valor, dois euros, coincide com o que será aplicado pelo Porto a partir de 01 de março.
Em declarações à agência Lusa, Eduardo Vítor Rodrigues indicou que este tema terá de cumprir prazos legais, nomeadamente um período de discussão pública de 30 dias, estimando que a taxa comece a ser aplicada "a partir de abril".
O autarca aponta para uma receita de três milhões de euros em 2018, um número que estima que aumentará nos anos seguintes, quer pelo aumento do turismo, quer pelo surgimento de novos hotéis, quer pela contabilização do valor a partir de janeiro.
"As pessoas que nos visitam, e são muito bem-vindas, deixam uma pegada no território e não comparticipam em nada, enquanto os locais suportam a limpeza urbana, jardins, e tudo resto. Isto tanto não é um disparate, que se pratica nas grandes cidades europeias.", disse Eduardo Vítor Rodrigues.
Já no preâmbulo do regulamento lê-se que o rio Douro, o centro histórico e as caves do Vinho do Porto "figuram entre os locais de visita praticamente obrigatória por parte da generalidade dos turistas da Área Metropolitana do Porto, o que determina, a par dinamização da economia local, um forte aumento da pressão em infraestruturas e equipamentos públicos, na via pública e no espaço urbano".
O documento cita dados do Instituto Nacional de Estatística, segundo o qual em 2016 Vila Nova de Gaia recebeu em 2016, 592.587 turistas, o que corresponde a uma média diária de 1.623 pessoas, o que é 0,0053% da população geral da cidade.
A taxa de dois euros será cobrada a cada hóspede maior de 14 anos por noite até um total de sete noites por pessoa em qualquer tipologia de alojamento.
Ficam isentos os hóspedes cuja estadia seja motivada por tratamentos médicos, bem como hóspedes com incapacidade igual ou superior a 60%.
No dia 12 de dezembro, a câmara do Porto aprovou, com a abstenção da CDU, a aplicação de uma taxa turística de dois euros por dormida a todos os hóspedes com idade superior a 13 anos.
O executivo liderado pelo independente Rui Moreira deu luz verde ao regulamento da Taxa Municipal Turística, com a CDU a defender o valor de um euro por dormida e, tal como o PS, uma taxa aplicada apenas a hóspedes com idade superior a 18 anos.
De acordo com o documento, a taxa não se aplica às reservas comprovadamente efetuadas antes de 01 de março e é devida por noite, "até um máximo de sete noites seguidas por pessoa, ou estada, independentemente de reserva (presencial, analógica ou via digital)".
