Governo e Tribunal de Contas dão aval à requalificação dos sinos de Mafra

| Cultura

|

Depois do impasse entre Ministérios da Cultura, das Finanças e o Tribunal de Contas, foi aprovado o início das obras de requalificação dos sinos e carrilhões de Mafra. Há cerca de duas semanas a Direção Geral do Património decidiu impor medidas de segurança, com a interdição da circulação junto ao Palácio Nacional devido ao risco de queda de estruturas com o agravamento do estado do tempo.

Três anos depois da portaria de repartição de encargos publicada em 2015, a recuperação dos sinos do Palácio de Mafra poderá finalmente começar. Esta quarta-feira, o Tribunal de Contas anunciou que já deu o visto à empreitada de requalificação, depois de a Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) ter remetido os esclarecimentos solicitados por aquele tribunal na segunda-feira.

Também esta quarta-feira, os Ministérios das Finanças e da Cultura autorizaram o gasto de 1,5 milhões de euros numa portaria publicada em Diário da República.

O visto do tribunal foi inicialmente solicitado a 2 de novembro, mas estava pendente desde 19 de dezembro. Segundo o Tribunal de Contas, faltava o envio de documentos pela DGPC com dados necessários para dar o visto que permiisse o início das obras.

Em resposta, a entidade responsável pelo Património Cultural explicava que o envio de documentos para o Tribunal estaria condicionada por "formalismos processuais que não dependem do Ministério da Cultura, relacionados com a mudança do ano económico" e com a Lei do Orçamento.

Por sua vez, o Ministério das Finanças esclarecia, em resposta à RTP, que não se encontrava pendente "qualquer despacho relativo à obra de recuperação dos Carrilhões de Mafra”.

“Mediante proposta do Ministério da Cultura foi autorizada para este fim a aplicação de saldos de gerência, no montante de 1,5 M€, no orçamento do Fundo de Salvaguarda do Património Cultural”, acrescentava então o gabinete de Mário Centeno. No final da semana, o ministro da Cultura, Luís Castro Mendes, responsabilizava o Tribunal de Contas por ainda não ter concedido o visto.

Agora, a Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) garantiu, em declarações à agência Lusa, que "está tudo despachado e há condições para dar início às obras". Os trabalhos serão adjudicados por uma empresa estrangeira.
Portaria reconhece "riscos de segurança"
Também esta quarta-feira, os Ministérios da Cultura e das Finanças autorizaram o gasto de 1,5 milhões de euros nas obras, a realizar até 2019, numa portaria de extensão da despesa que foi publicada hoje em Diário da República, uma vez que a portaria de repartição de encargos entre 2015 e 2017 já tinha sido publicada em 2015.

Fica desta forma autorizada a utilização das verbas pela Direção-Geral do Património Cultural e pelo Fundo de Salvaguarda do Património Cultural durante dois anos económicos.

Nesta portaria, os Ministérios das Finanças e da Cultura reconhecem "a urgente necessidade" de proceder à reabilitação dos sinos e torres sineiras do Palácio Nacional de Mafra, considerando "os riscos de segurança, não só para o património em si, como para os utentes do imóvel e transeuntes da via pública".

Mais reconhece que os conjuntos sineiros apenas se têm mantido no lugar devido "por estarem sustentados em sucessivas intervenções de escoramento".

Apesar do escoramento dos sinos de maior dimensão, "as estruturas de suporte de madeira apresentam apodrecimento generalizado e as suas ligações de entalhe há muito se encontram fragilizadas ou mesmo desaparecidas", com a fadiga do material cada vez mais evidente.

A portaria refere ainda que "a operacionalidade dos carrilhões devolverá ao Palácio Nacional de Mafra o seu papel ímpar a nível mundial no campo dos instrumentos musicais integrados em património arquitetónico, não existindo, em nenhuma parte do mundo, uma basílica com seis órgãos de elevado valor artístico e histórico e com dois carrilhões, para além da sua dimensão e importância histórica".
Primeiros sinais de cedência em 2004
Na semana passada, o presidente da Câmara de Mafra, Hélder Sousa Silva, alertava para o risco de queda dos sinos do Palácio Nacional devido à degradação da estrutura que compõe as torres sineiras.

"A Câmara foi contactada pela Direção-Geral do Património (DGPC) e foi-nos pedido que fizéssemos um perímetro de salvaguarda das duas torres que suportam os sinos dos dois carrilhões”, revelava então o autarca, acrescentando que o perímetro de segurança se devia ao "risco de queda de alguns sinos".

Em declarações à RTP, a diretora-geral do Património Cultural, Paula Silva, confirmava o risco de queda dos sinos e que por isso a DGPC tinha avançado com um plano de contingência em conjunto com a Proteção Civil.

“Quando o nível de risco aumenta nestas condições adversas são acionadas medidas conforme o alerta da meteorologia. (…) Por questões de segurança absolutamente necessárias colocamos estas baias de proteção que terão de existir enquanto a obra não começar e mesmo quando a obra começar”, referia a diretora responsável pelo Património Cultural.

De assinalar que as duas torres sineiras do convento são constituídas por mais de uma centena de sinos, incluindo os que integram os dois carrilhões (ou seja, sinos que são afinados musicalmente entre si). Os dois conjuntos históricos, agora em avançado estado de degradação, foram fundidos no ano de 1730 por alguns dos mais respeitados construtores de carrilhões da Europa, nas oficinas de Guillelmus Witlockx e Nicolau Levanche.

Nestas duas torres, cada uma com 50 metros de altura e com cerca de trezentas toneladas de peso no seu conjunto, abriga-se um dos conjuntos sineiros musicais mais antigos do mundo, inseridos num monumento histórico do barroco português que assinalou o tricentenário da colocação da primeira pedra a 17 de novembro de 2017.

Nas torres, os sinos e carrilhões, que já não tocam desde 2004, são suportados por uma estrutura metálica provisória em avançado estado de degradação, ela própria em risco de queda.

Paula Silva, diretora-geral do Património Cultural, confirmava que os carrilhões em causa estão escorados há 14 anos, com andaimes colocados nas torres para suporte dos sinos, têm sido desde então reforçados e monitorizados pelas autoridades.

A diretora-geral do Património Cultural revelava ainda que o aluguer das estruturas que fazem o escoramento dos sinos custa 40 mil euros por ano.

Em entrevista à RTP, o diretor do Palácio Nacional de Mafra admitia na semana passada que o problema se arrasta "há bastante tempo". Mário Pereira assinalava que o "primeiro sinal da cedência das estruturas é de 2004”.

“Desde 2004 que tem havido naturalmente um agravamento da situação, devido à cedência das madeiras e à corrosão dos metais”, assumia o diretor.

Em 2014, a organização Europa Nostra incluiu os carrilhões do Palácio Nacional de Mafra entre os sete monumentos europeus mais ameaçados.

No final do ano passado, a Câmara Municipal de Mafra confirmou a receção do dossier de candidatura do Palácio Nacional de Mafra e da Tapada de Mafra pela UNESCO. A organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura deverá decidir sobre esta candidatura em 2019.

Entretanto, a Comissão Nacional da UNESCO confirmou a passagem à fase seguinte da candidatura a Património Mundial na passada sexta-feira. Em 2017, ano em que foi assinalado o tricentenário do início da construção - principiada em 1717 por iniciativa do rei D. João V - o monumento nacional recebeu um total de 377 mil visitantes.

c/ Lusa

Tópicos:

Palácio Nacional, Sinos, Mafra,

A informação mais vista

+ Em Foco

Entrevistada no Telejornal, a ministra da Saúde admitiu que reunir o consenso do PSD "não foi algo que tenha passado pelas preocupações do Governo".

A fronteira entre a Irlanda do Norte e a República da Irlanda continua a ser a maior dor de cabeça interna de Theresa May.

Toda a informação sobre a União Europeia é agora agregada em conteúdos de serviço público. Notícias para acompanhar diariamente na página RTP Europa.

    Em cada uma destas reportagens ficaremos a conhecer as histórias de pessoas ou de projectos que, por alguma razão, inspiram ou surpreendem.