O grupo de trabalho consultivo criado pelo Ministério da Cultura para fazer uma reflexão sobre o modelo de apoio às artes, com vista à sua revisão, reúne-se hoje pela primeira vez.
Fonte oficial do Ministério da Cultura indicou à agência Lusa que a primeira reunião decorrerá hoje, e o ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, e o secretário de Estado da Cultura, Miguel Honrado, estarão presentes no início dos trabalhos, tratando-se de um encontro fechado.
Miguel Lobo Antunes, ex-administrador da Culturgest e do Centro Cultural de Belém, Manuel da Costa Cabral, antigo responsável do serviço de Belas Artes da Gulbenkian e cofundador do Ar.co, a ex-deputada e ex-vereadora da Cultura do Porto Manuela de Melo, a professora de estudos culturais Isabel Capeloa Gil, e os especialistas em gestão e programação cultural Ana Marin e Luís Ferreira foram as personalidades convidadas a participar neste grupo de reflexão, que também integra vários representantes do setor.
O grupo é constituído pela diretora-geral das Artes, Sílvia Belo Câmara, que preside, por representantes dos gabinetes do ministro da Cultura e do secretário de Estado da Cultura, por um representante da Associação Nacional de Municípios Portugueses, um representante do Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos (CENA/STE), um representante da REDE - Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea, um da Associação Plateia, outro da Performart e por um representante do Manifesto em Defesa da Cultura.
O grupo deverá apresentar as suas conclusões e propostas até 28 de setembro, indicou a mesma fonte à Lusa.
O despacho que criou o grupo de trabalho de natureza consultiva, para reflexão sobre o modelo de apoio às artes, com vista à sua revisão, foi publicado em Diário da República a 15 de junho.
A 05 de junho, o ministro da Cultura revelou, no parlamento, que iria apresentar, no final de setembro, uma proposta de revisão do novo modelo de apoio às artes, depois de trabalhar em sugestões dos agentes do setor.
O ministro fez o anúncio aos deputados da comissão parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, avançanco que o grupo de trabalho foi criado para "desenvolver as temáticas e questões fundamentais levantadas pelos agentes culturais, com o objetivo de melhorar todo o sistema de financiamento público às artes".
O novo modelo de apoio às artes, que entrou em vigor este ano, foi fortemente contestado quando começaram a ser anunciados os resultados dos concursos, tendo os agentes do setor exigido mais financiamento, que foi depois concedido pelo Governo.
Na aplicação do novo modelo, que criou três tipologias de apoio, a tutela diz já ter identificado algumas questões, nomeadamente, "a distribuição regional e articulação com as autarquias, numa linha de descentralização, a separação entre apoios à programação e apoios à criação, e a calendarização do processo concursal".
"O grupo de trabalho vai realizar várias reuniões até setembro, para reunir propostas e entregar um relatório final", indicou, na altura, o ministro.
Os agentes do setor têm contestado todos os anos os valores inscritos no orçamento para a cultura, em particular no apoio às artes, que consideram insuficientes, e criticam também a calendarização dos concursos, que resultam quase sempre em atrasos, devido à obrigatoriedade de cumprimento de prazos estabelecidos por lei, e que dependem igualmente do número de agentes que pedem uma audiência de interessados para revisão do apoio concedido.
Nesta área, a tutela diz que também apresentará uma proposta, com o objetivo de que o processo "reúna o máximo de consensos, possível," para "encontrar melhores alternativas às propostas pelo Governo".
