Nomeação de Bernardo Alabaça para património cultural continua a preocupar ICOM Europa e APOM

Em duas audições na comissão parlamentar de Cultura e Comunicação, o presidente do Conselho Internacional de Museus da Europa (ICOM Europa) e o presidente da Associação Portuguesa de Museologia (APOM), pedidas pelo PSD, sublinharam várias vezes que as suas preocupações surgiram da análise do currículo de Bernardo Alabaça e não se prendem com questões políticas ou pessoais.

Para Luís Raposo, Bernardo Alabaça tem "um perfil curricular completamente desadequado" para o lugar para o qual foi nomeado. "O currículo deixa-nos perplexos", afirmou.

Luís Raposo sublinhou que "não se trata da pessoa". "Não sabemos as políticas que vêm pela frente e temos que ligar isso ao percurso curricular", referiu, dando como exemplo que contratar-se alguém de uma "empresa especialista em contabilidade criativa para diretor-geral dos impostos não seria normal".

Recordando que Bernardo Alabaça é assessor do conselho de administração da Lisboa Ocidental SRU (Sociedade de Reabilitação Urbana), da Câmara Municipal de Lisboa, Luís Raposo referiu que há "cerca de cem processos da autarquia na DGPC à espera de despacho". "Estou curioso de ver qual vai ser a intervenção das pessoas nesses despachos", disse.

Também João Neto, "olhando para o currículo" de Bernardo Alabaça, vê, "com alguma dificuldade, competências que vão ao encontro da definição do que é a Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) e a própria missão da DGPC".

Em tom de brincadeira, partilhou com os deputados que quando viu o despacho de nomeação de Bernardo Alabaça, achava "que que era um despacho para o ministério das Infraestruturas e não para o da Cultura".

"Não vejo no currículo capacidade para estar naquele cargo. Como é que uma pessoa que vem preparada para fazer valorações de imobiliário pode ter condições técnicas e cientificas para avaliar um dossier que tenha que ver com conservação e restauro?", questionou.

João Neto referiu ainda não saber se o currículo de Bernardo Alabaça "iria passar", se fosse avaliado na CReSAP [Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública] nas condições em que todos os outros diretores-gerais do Património Cultural foram avaliados. "Se fosse avaliado como vão ser os diretores de museu e como foram os outros diretores gerais, não sei se iria passar. Só passa porque é em substituição", considerou.

O presidente da APOM questionou até se não haveria ninguém, num país com vários cursos universitários ligados ao património e com uma série de diretores e ex-diretores de museus e monumentos, mais adequado para o cargo.

"Estou pasmado como é que um estado de direito possa ter escolhido uma pessoa com estas valências para este cargo", afirmou.

Também João Neto fez questão de sublinhar que "não há aqui questões políticas". "Eu até sou monárquico", partilhou.

A preocupação da APOM, disse, é "ter as melhores pessoas, as melhores competências, para garantir que património, cultura e ciência cheguem a todo o país".

"Se as competências [de Bernardo Alabaça] são as melhores, lendo o currículo, assusta. Não é possível que no país não existam pessoas com competências para esta questão", reiterou.

João Neto levantou ainda questões em relação à diretora-geral do Património Cultural que Bernardo Alabaça veio substituir, Paula Silva.

"Gostava de saber por que é que a anterior direção foi demitida. Estava a acabar a comissão, por que foi exonerada? O que é que houve assim tão grave?", deixou no ar.

Ao longo da comissão, os deputados do PSD, PCP, BE e PAN foram demonstrando preocupação com as competências de Bernardo Alabaça para o lugar, ao contrário dos do PS, que pedem que se faça as avaliações depois de decorrido algum tempo de trabalho do novo diretor-geral do Património Cultural, que tomou posse no dia 24 de fevereiro.