O parlamento aprovou hoje, por unanimidade, uma audição do novo diretor-geral do Património Cultural, Bernardo Alabaça, que assumiu funções na segunda-feira.
O PSD tinha apresentado um requerimento de audição parlamentar, com caráter de urgência, de Bernardo Alabaça, assim como do presidente do Conselho Internacional de Museus da Europa (ICOM Europa), Luís Raposo, e do presidente da Associação Portuguesa de Museologia (APOM), João Neto.
O requerimento foi aprovado hoje por unanimidade pelos deputados na comissão parlamentar de Cultura e Comunicação, com exceção do Bloco de Esquerda, ausente na votação.
As audições foram pedidas na sequência do anúncio da nomeação, no dia 13, do gestor imobiliário Bernardo Alabaça para a Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) e criticada tanto pelo ICOM Europa como pela APOM.
Bernardo Alabaça foi nomeado no âmbito da "implementação de um novo ciclo de políticas públicas para o património cultural e para as artes", como referiu o Ministério da Cultura em comunicado.
De acordo com a tutela de Graça Fonseca, ministra da Cultura, Bernardo Alabaça "apresenta um currículo com 20 anos de experiência de gestão, maioritariamente de património público, tendo sido Diretor-Geral de Infraestruturas do Ministério da Defesa Nacional e Subdiretor-Geral do Tesouro e Finanças do Ministério das Finanças".
Em declarações à agência Lusa, os dirigentes da APOM e do ICOM-Europa consideraram "inqualificável" e "um insulto" a escolha de Bernardo Alabaça para diretor-geral do Património Cultural.
Para Luís Raposo, "o facto de poder ter um gestor não causa especial inquietação".
"O que se passa é a nomeação de um gestor especialista em avaliação de imóveis. (...) Dá um sinal muito pesado sobre afinal o que se pretende do património cultural. É rentabilizá-lo economicamente", disse.
João Neto fala em "lapso", sublinhando que na gestão do património cultural, e num organismo como a DGPC, "o mais importante é o conteúdo e a criação de conhecimento que está inerente às peças que estão ali [nos museus que tutela]".
Além de Bernardo Alabaça, foram nomeados Fátima Marques Pereira e Rui Santos, como subdiretores da DGPC, tendo todos assumido funções na segunda-feira, dia 24.
O arquiteto João Carlos Santos mantém-se como subdiretor, assim como o diretor do Museu Nacional de Arte Antiga, Joaquim Caetano, que é equiparado a subdiretor por inerência.
No requerimento que solicita a audição de Bernardo Alabaça, João Neto e Luís Raposo, o PSD considera "de extrema importância esclarecer as razões que motivaram esta forte contestação por parte do setor", referindo que a nomeação do novo diretor-geral é "incompreensível".
