A Direção-Geral do Património Cultural publicou hoje em Diário da República a abertura do procedimento para a classificação do Campo Militar da Batalha do Buçaco, que se estende pelos concelhos da Mealhada, Mortágua e Penacova.
A proposta de abertura do procedimento partiu da Direção Regional de Cultura do Centro (DRCC), tratando-se de um primeiro passo para a eventual classificação dos terrenos onde em 1810 decorreu a Batalha do Buçaco, que terminou com a vitória das forças anglo-lusas sobre o exército de Napoleão.
Segundo fonte da DRCC, o procedimento da classificação decorrerá ao abrigo da Lei n.º 107/2001, de 08 de setembro, que estabelece as bases da política e do regime de proteção e valorização do património cultural.
Os terrenos abrangidos e os bens imóveis localizados na zona geral de proteção (50 metros contados a partir dos seus limites externos) situam-se na freguesia do Luso, concelho de Mealhada, distrito de Aveiro, na freguesia de Trezói, concelho de Mortágua, distrito de Viseu, e nas freguesias de Carvalho e Sazes, concelho de Penacova, distrito de Coimbra.
Consoante o seu valor relativo, os bens imóveis de interesse cultural podem ser classificados como de interesse nacional, de interesse público ou de interesse municipal, sendo preciso concluir um demorado processo de avaliação para saber se o Campo Militar do Buçaco se encaixa numa destas categorias.
Segundo a lei, um bem considera-se de interesse nacional "quando a respetiva proteção e valorização, no todo ou em parte, represente um valor cultural de significado para a Nação, sendo que para os bens imóveis classificados como de interesse nacional, sejam eles monumentos, conjuntos ou sítios, adotar-se-á a designação monumento nacional".
Um bem considera-se de interesse público quando a respetiva proteção e valorização represente ainda um valor cultural de importância nacional, mas para o qual o regime de proteção inerente à classificação como de interesse nacional se mostre desproporcionado.
Por fim, consideram-se de interesse municipal os bens cuja proteção e valorização, no todo ou em parte, representem um valor cultural de significado predominante para um município.
Segundo fonte da Câmara Municipal da Mealhada, onde fica situada a Mata do Buçaco e terrenos contíguos, a autarquia mantém a intenção de avançar, em conjunto com Penacova e Mortágua, com um "espaço para visitação, com trilhos e promoção de eventos sob a temática da Batalha do Buçaco".
O procedimento para eventual classificação do Campo Militar da Batalha do Buçaco não deve ser confundido com a elevação a monumento nacional da Mata do Buçaco, avisa a DRCC.
O diploma que eleva a Mata a Monumento Nacional ficou pronto ainda durante a passagem de João Soares pela Cultura e aguarda homologação em Conselho de Ministros.
A batalha do Buçaco teve lugar em setembro de 1810, envolveu cem mil homens dos dois lados e representou a primeira derrota francesa durante a terceira invasão de Torres.
Comandadas pelo general Wellington, as tropas anglo-lusas derrotaram o exército de Napoleão, comandado pelo general Massena, que mesmo assim avançou sobre Lisboa, sendo detido mais a sul, nas chamadas Linhas de Torres.
