PCP questiona Governo e pede que todas candidaturas elegíveis recebam apoio

por Lusa

O Partido Comunista Português (PCP) questionou hoje o Governo sobre os resultados provisórios dos concursos sustentados bienais da Direção-Geral das Artes (DGArtes), exigindo que as verbas sejam reforçadas para que todas as candidaturas consideradas elegíveis recebam financiamento.

Num comunicado no qual o PCP afirma que os resultados hoje divulgados "demonstram, mais uma vez, a clara insuficiência do orçamento para a Cultura", o partido constata que, "no Teatro, nas Artes Visuais, no Circo Contemporâneo e Artes de Rua, na Música, na Dança, no Cruzamento Disciplinar e na Programação, dezenas de candidaturas consideradas como elegíveis ficarão de fora dos apoios públicos".

Assim, o PCP "exige a tomada de medidas imediatas para que todas as candidaturas consideradas elegíveis obtenham o apoio a que têm direito e para que as candidaturas consideradas não elegíveis não fiquem sem qualquer apoio, arriscando a sua continuidade".

"Como o PCP tem vindo há muito a lutar, a calendarização e operacionalização atempada dos procedimentos concursais de apoio às artes, designadamente a garantia de aprovação de resultados com uma antecedência mínima de seis meses em relação à data de início dos projetos a apoiar e de dois meses de antecedência para a disponibilização da primeira tranche de apoio, é uma questão fundamental", refere o comunicado do PCP, que reafirma a reivindicação de um valor mínimo de 1% do Orçamento do Estado para a Cultura.

Um total de 102 entidades artísticas vão receber apoio no quadro dos Concursos Sustentados Bienais 2020/2021, segundo os resultados provisórios deste programa divulgados hoje pela DGArtes.

De acordo com um comunicado da entidade responsável pela organização dos concursos de apoio público às artes, este resultado -- com uma verba de 18,7 milhões de euros para o próximo biénio - "garante uma cobertura de 60% do total das 177 candidaturas elegíveis pelo júri".

Estes resultados provisórios foram hoje comunicados às entidades candidatas e segue-se a fase de audiência de interessados, que terminará no dia 25 de outubro.

Os contratos com as estruturas com apoio realizar-se-ão até ao final do ano corrente, indica ainda a DGArtes.

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