O subprograma Media da União Europeia, de apoio ao Cinema e Audiovisual, vai dispor de 58% do financiamento do programa Europa Criativa, que possui uma dotação global de quase 2,5 mil milhões de euros, até 2027.
Criado há 30 anos, no início da década de 1990, para afirmar a produção cinematográfica e audiovisual europeia, quando se perfilava a emergência da Internet e da globalização, o Media alarga-se agora a novas áreas de negócio, como os vídeojogos e a criação de laboratórios criativos, abertas pela digitalização, como adiantou a chefe de unidade da Direção-Geral das Redes de Comunicação, Conteúdos e Tecnologias da Comissão Europeia, Lucia Recalde.
Esta é uma das novidades apresentadas hoje, na abertura da conferência de lançamento do programa Europa Criativa, de apoio aos setores culturais e criativos no período 2021-2027, que se realiza hoje e sexta-feira, em Lisboa e por via digital, no âmbito da Presidência Portuguesa da União Europeia.
O apoio aos setores da música, mais afetados pela pandemia, aumento de margens de financiamento para projetos de pequena escala e um "foco na inclusão", nomeadamente de refugiados, e na "promoção do talento feminino" são outros novos vetores destacados entre as novidades do programa.
O novo programa Europa Criativa viu o seu orçamento aumentar em mais 1,1 mil milhões de euros, em relação aos 1,4 mil milhões do quadro financeiro anterior (2014-2020), tendo sobretudo em conta o impacto da pandemia de covid-19 no setor, assim como a importância da cultura, como "forte alicerce europeu", como afirmou a ministra portuguesa da Cultura, Graça Fonseca, na abertura do encontro.
Aprovada há um mês no Parlamento Europeu, e retroativo a janeiro último, a dotação de 2,44 mil milhões de euros do programa - como indicado no seu `site` - destina 58 por cento ao subprograma Media, 33 por cento à vertente Cultura e nove por cento para a área Transetorial, de cruzamento de setores, que também inclui uma alínea de apoio aos "média noticiosos".
O programa Europa Criativa tem por objetivo "garantir a salvaguarda a promoção da diversidade cultural e linguística europeias e reforçar a competitividade dos setores cultural e criativo", para "um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo".
Cada um dos subprogramas comporta várias linhas de financiamento, focadas em diferentes tipos de projetos e com critérios de elegibilidade e avaliação diversos, foi hoje divulgado.
Para o programa Media, que visa em exclusivo cinema, televisão, plataformas `vídeo on demand` e videojogos, Lucia Recalde sublinhou os dois objetivos principais - reforço do setor e promoção da circulação transnacional - através do apoio da aquisição de competências dos profissionais, desenvolvimento de redes, através do uso de tecnologias digitais, aumento da capacidade de criação de obras com potencial de divulgação dentro e fora da Europa, promoção de as coproduções europeias e internacionais, incluindo canais de televisão.
O apoio à distribuição cinematográfica, à comercialização e à distribuição transnacionais `online`, a flexibilidade de novos suportes, que permitam novos modelos de negócio, e o apoio à formação de públicos são outras metas do programa.
O subprograma Cultura integra quatro linhas de financiamento, para projetos de cooperação europeia, para redes e plataformas europeias e ainda para projetos de tradução literária.
A produção musical, a circulação de obras literárias no espaço europeu, o apoio a jovens artistas e a constituição de redes entre entidades e projetos, no espaço da União Europeia (UE), são outros novos vetores - ou vetores reforçados -, no subprograma Cultura, como sublinhou a chefe da Unidade na Direção-Geral da Educação, Juventude, Desporto e Cultura, Barbara Gessler, na apresentação do programa, via Internet, sem esquecer de citar o património e a arquitetura.
Além dos subprogramas Media e Cultura, o Europa Criativa integra ainda a vertente Intersetorial, que apoiará o trabalho em rede entre organizações culturais e criativas, assim como entidades responsáveis por políticas públicas, no setor.
A realização de estudos e uma linha de financiamento ao apoio a projetos de integração de refugiados são também contempladas por esta vertente, assim como a ação Innovation Lab e a "ação de apoio aos Média Noticiosos".
A área Intersetorial visa ainda facilitar o acesso ao financiamento por parte de pequenas e médias empresas e organizações dos setores cultural e criativo. Nesta área a Comissão Europeia e o Fundo Europeu de Investimento, no valor de 121 milhões de euros, dão continuidade ao Mecanismo de Garantia Financeira, para os setores cultural e criativo, que incentiva instituições financeiras a criarem empréstimos para estes setores. Em Portugal, a Caixa Geral de Depósitos e o Millennium BCP aderiram a este mecanismo.
O apoio financeiro a projetos intersetoriais, designadamente estudos, linha de financiamento a projetos de integração de refugiados estão também abrangidos pelo Europa Criativa.
O novo programa tem aliás um novo foco na "inclusão", na "promoção do talento feminino" e no "apoio às carreiras artísticas e profissionais das mulheres artistas", dada a "subrepresentação das mulheres nos cargos de decisão nas instituições culturais, artísticas e criativas".
Entre outras iniciativas abrangidas pelo Europa Criativa contam-se ainda o Prémio da União Europeia para a Literatura, o Prémio Europeu para a Arquitetura Contemporânea, a Marca do Património Europeu e o Prémio Europeu para o Património Cultural (Europa Nostra).
As Capitais Europeias da Cultura, o Music Moves Europe Talent Award (ex-EBBA), a iniciativa Music Moves Europe e os Dias Europeus do Património contam também com o apoio do programa.
Na sessão de abertura do programa, que decorreu no Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa, a comissária europeia para a Inovação e Investigação, Mariya Gabriel, anunciou a publicação de um relatório, em setembro, sobre as condições de trabalho dos profissionais da Cultura, no espaço europeu.
A ministra portuguesa da Cultura, Graça Fonseca, que sublinhou o impacto da pandemia no setor, um dos mais afetados pela crise, e mostrou confiança no programa Europa Criativa, com a afirmação da Cultura como "forte alicerce europeu" e "eixo estratégico na recuperação europeia", referiu-se também ao Plano de Recuperação e Risiliência, que visa em particular o apoio ao património, às redes e à transição digital, em Portugal, em consonância com os objetivos europeus.
Graça Fonseca, que abriu a sua intervenção recordando o discurso de Mário Soares, primeiro-ministro português, em 1985, naquele mesmo lugar, na assinatura do tratado de adesão de Portugal à então Comunidade Económica Europeia, sobre a importância das "raízes e tradições", na afirmação do futuro, concluiu a sua intervenção afirmando que "a Cultura é a grande parceria humana e faz de nós o que somos, uma verdadeira União".
A conferência de apresentação do programa Europa Criativa, a decorrer até sexta-feira, é uma iniciativa da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, em colaboração com a Comissão Europeia. As sessões de apresentação decorrem a partir do Centro Cultural de Belém, em Lisboa, e também por via digital.
A gestão do Europa Criativa é da responsabilidade da Comissão Europeia, que também decide a atribuição dos fundos comunitários, enquanto a Agência Executiva para a Educação e Cultura (EACEA - European Education and Culture Executive Agency) é a entidade responsável pela gestão Programa, em nome e sob orientação e controlo da Comissão Europeia.
A informação sobre o programa em Portugal é feita através do Centro de Informação Europa Criativa. A informação está disponível em https://www.europacriativa.eu/.
