Três milhões de euros para Teatro S. Carlos são "reforço orçamental do OPART" - Governo

| Cultura

Os três milhões de euros anunciados pelo Governo para a reabilitação e modernização do Teatro Nacional de São Carlos, em Lisboa, representam um "reforço orçamental do OPART especificamente para esta finalidade", esclareceu hoje o ministério da Cultura.

A ministra da Cultura, Graça Fonseca, anunciou na sexta-feira, aos microfones da Antena1, o investimento de três milhões de euros para a reabilitação do Teatro Nacional de São Carlos, uma das estruturas geridas pelo Organismo de Produção Artística (OPART). No domingo, num artigo de opinião publicado no jornal Público, Graça Fonseca refere que "pelo menos há 20 anos sucessivas direções pedem `obras urgentes`".

Hoje, em resposta a questões da Lusa, o ministério esclareceu que esta verba se trata de "um reforço orçamental do OPART especificamente para esta finalidade".

As intervenções previstas no edifício, situado no Chiado, "serão ao nível da modernização de diversos sistemas, nomeadamente elétricos e de comunicações, bem como melhoria das condições técnicas e de programação artística do teatro", e prevê-se que se iniciem "até ao final do segundo trimestre de 2020".

Este anúncio surgiu numa altura em que está em curso uma série de greves dos trabalhadores do Teatro Nacional de São Carlos (TNSC) e da Companhia Nacional de Bailado (CNB), entidades geridas pelo OPART, paralisações que serão mantidas até haver garantias da parte do Ministério das Finanças, em relação às suas reivindicações.

As greves tiveram início em 07 de junho, levando ao cancelamento de três récitas da ópera "La Bohème".

Os trabalhadores avançaram também com pré-avisos de greve às apresentações dos bailados "Nós como Futuro", a 27, 28 e 29 de junho, no Teatro Camões, em Lisboa, "Dom Quixote", entre 11 e 13 de julho, no Teatro Rivoli, no Porto, "15 Bailarinos e Tempo Incerto`, a 17 e 18 de julho, no Teatro Municipal Joaquim Benite, no âmbito do 36.º Festival de Almada, e aos espetáculos incluídos no Festival ao Largo, que decorre de 05 a 27 de julho, em Lisboa.

Na quarta-feira, a ministra da Cultura irá reunir-se com o Sindicato dos Trabalhadores do Espetáculo, do Audiovisual e dos Músicos (CENA-STE) e com representantes artísticos, de acordo com a tutela, "em dois encontros distintos", que decorrem "à porta fechada".

"O nosso objetivo é ouvir todos, mapear todos os problemas e trabalhar com todos para encontrar soluções", refere o ministério numa nota enviada hoje à Lusa.

O CENA-STE, num comunicaqdo divulgado na segunda-feira à noite, já tinha anunciado que iria reunir-se com a ministra da Cultura, "a pedido da mesma".

O CENA-STE refere ainda que "esta reunião é também a resposta do primeiro-ministro, que decidiu delegar a sua representação na sr.ª Ministra". O sindicato tinha pedido na semana passada uma reunião a António Costa.

Embora o sindicato tenha acordado reunir-se com Graça Fonseca, continua a considerar "que a solução dificilmente passará por esta tutela".

Na véspera do primeiro dia de greve, Irina Oliveira do CENA-STE salientou, em declarações à Lusa, que, "apesar de os trabalhadores estarem cientes de que houve uma aproximação às exigências por parte do conselho de administração do OPART, tem de haver um compromisso por parte do Ministério das Finanças".

No início de maio, depois de uma reunião do conselho de administração do OPART com os representantes sindicais, os trabalhadores do TNSC e da CNB foram informados de que as matérias relacionadas com salários -- como a harmonização salarial entre os técnicos das duas estruturas - só entrarão em vigor em 2020.

Na semana passada, a ministra da Cultura afirmou que o Governo continua a trabalhar para resolver o diferendo laboral no OPART.

Em declarações à Lusa, em Pequim, onde terminou uma visita à China, Graça Fonseca lembrou que o presidente do conselho de administração do OPART assumiu um conjunto de compromissos, com o aval do Governo, que abrangia "a contratualização do novo espaço [para a Orquestra Sinfónica Portuguesa], a entrega das tabelas salariais revistas, a entrega do regulamento interno".

A aprovação deste último ponto está prevista ainda para este mês.

No domingo, no artigo de opinião no jornal Público, a ministra critica a posição do CENA-STE: "Uma, em sete reivindicações, não teve a resposta que era exigida. Resolver até ao dia 15 de setembro a harmonização salarial entre trabalhadores das carreiras técnicas do TNSC e da CNB, decorrente de uma alteração introduzida em setembro de 2017".

Em maio, o Ministério da Cultura disse que a composição do conselho de administração do OPART, que termina funções este ano, vai ser anunciada "em breve".

Em março, os trabalhadores técnicos do TNSC desmarcaram uma greve, depois de uma reunião com o conselho de administração do OPART que satisfez as suas reivindicações. Na altura, o sindicato disse à agência Lusa que as duas partes acordaram que a harmonização salarial, com os funcionários da Companhia Nacional de Bailado, seria processada este mês, em junho.

Em 2009, e por acordo entre o sindicato e o OPART, os técnicos do TNSC, como parte de um compromisso alargado, aceitaram um vencimento base equiparado ao dos técnicos com funções similares da CNB, mas proporcionalmente inferior visto que estes trabalhariam 40 horas semanais e os do TNSC 35 horas semanais.

Assim, a redução do horário de trabalho dos técnicos da CNB, em setembro de 2017, para as 35 horas semanais, vinha impor a resolução da diferença salarial.

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