O ministro do Ambiente disse hoje achar mal que a Galp ainda não se tenha reunido com os trabalhadores da refinaria de Matosinhos, sobre o encerramento da mesma previsto para este ano, que foi anunciado em vésperas de Natal.
"Não me peçam para achar bem que um anúncio destes seja feito nas vésperas de Natal, não me peçam para achar bem que o patrão Galp ainda não tenha reunido com os seus trabalhadores, não, não acho bem, acho mal", afirmou o ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, durante uma audição da comissão parlamentar de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território, por requerimento dos grupos parlamentares do Partido Socialista (PS), Bloco de Esquerda (BE) e PCP.
Em causa está o anúncio, em 23 de dezembro, de que a Galp vai concentrar as suas operações de refinação e desenvolvimentos futuros no complexo de Sines e descontinuar a refinação em Matosinhos a partir deste ano.
A decisão afeta, segundo a empresa, 401 postos de trabalho diretos e, segundo os sindicatos, 1.000 indiretos.
O ministro do Ambiente disse ter recebido um telefonema de cortesia da Galp a informar da decisão de fechar a refinaria de Leça da Palmeira, em Matosinhos, no último dia útil antes do anúncio ter sido feito, cuja informação teria de ser mantida em segredo, uma vez que, de acordo com as regras, a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) tem de ser informada antes.
O Estado é um dos acionistas da Galp, com uma participação de 7%, através da Parpública.
"Se fora eu gestor da Galp, a minha preocupação nesse dia seria falar com os trabalhadores [...]", disse Matos Fernandes, indicando saber pelos sindicatos que representam os trabalhadores daquela refinaria que a empresa ainda não se reuniu com eles.
Também ouvido no parlamento, na quarta-feira, José Carlos Silva, membro do Conselho de Administração da Galp, disse que serão agendadas "várias reuniões" de contacto com "todos os colaboradores da refinaria de Matosinhos", que ocorrerão a partir da próxima semana.
O ministro do Ambiente admitiu também não ter "grandes dúvidas" de que a primeira preocupação da Galp se prende com razões de mercado, uma vez que deixou de ter clientes para ter duas refinarias em funcionamento.
O governante garantiu ainda que o Fundo para a Transição Justa, uma verba que virá de Bruxelas para apoiar a transição energética, mas que está ainda dependente da aprovação de dois Estados-membros, "não paga despedimentos", mas sim a reconversão profissional e a criação de novos postos de trabalho.
"A justa indemnização dos trabalhadores que estão em causa é uma responsabilidade da Galp, paga com dinheiros da Galp", apontou Matos Fernandes.
"Não há um tostão de fundos públicos para aquilo que é a operação de descontaminação de solos que a Galp tem de fazer, o desmantelamento, [...] nem para as responsabilidades diretas que a Galp tem com os seus trabalhadores", sublinhou.
Garantindo que a segurança de abastecimento energético está acautelada, o ministro do Ambiente disse que agora é fundamental que o Governo crie condições "para que outros empregos de base industrial verde ali se venham a localizar".
Neste sentido, Matos Fernandes apontou a possibilidade de ali ser instalada uma refinaria de lítio que, realçou, "não tem uma chaminé", ao contrário de uma refinaria de petróleo, e, por isso, não tem emissões atmosféricas associadas.
"O Governo quer mesmo que exista uma refinaria de lítio em Portugal, mas não tem um projeto mineiro, nem nunca teve", acrescentou, sublinhando que "é muito para isso" que o Governo está a trabalhar.
