AIP: medidas de apoio às empresas não são suficientes

por Rosário Lira - RTP
Pedro Nunes, Reuters

As medidas propostas pelo governo para minimizar os impactos da Covid-19 na economia são as adequadas e estão em linha com as práticas europeias mas é preciso ir mais além. Esta é a convicção da AIP – Associação Industrial Portuguesa que hoje publicou um estudo comparativo das iniciativas colocadas em prática na União Europeia.

Em declarações à RTP, o presidente da AIP disse que vê nas medidas apresentadas para ajudar as empresas um primeiro pacote para combater a falta de liquidez, no imediato, elaborado em função das disponibilidades financeiras do país. No entanto José Eduardo Carvalho acredita que terá de “ser feito um esforço contínuo para melhorar” porque “não são suficientes”.

Porquê? Porque continuam a deixar de fora muitas empresas: as que não estão disponíveis para se endividarem para pagar salários e as que não cumprem todos os critérios necessários para acederem às linhas de crédito.

Para que mais empresas possam beneficiar dos apoios do Estado, José Eduardo Carvalho considera fundamental acabar com as restrições agora impostas em função do balanço ou da conta de exploração; com as garantias dos mutuários; com a obrigação de a empresa apresentar uma situação de liquidez positiva no último ano e com a obrigação de ter a situação contributiva ao fisco regularizada. Lembra que ao contrário do que se passa com a segurança social, em que é possível fazer um plano de pagamento prestacional, o fisco não permite que isso seja feito.

Neste sentido o presidente da AIP defende que se avance para o financiamento a custo zero e com garantias do Estado, a cem por cento.

Admite que possa estar a “ser criada uma expectativa muito grande em torno dos financiamentos da banca” o que não é razoável porque, acredita, considerando um eventual nível elevado de incumprimento, a banca vai evitar esse risco e tenderá a limitar o acesso ao crédito. Por isso o presidente da AIP considera que se devia “tirar os bancos comerciais destes mecanismos de financiamento às empresas” e trabalhar neste sentido com o BEI.

Tal como outras individualidades já têm vindo a afirmar, o presidente da AIP receia que as medidas apesar de adequadas não sejam operacionalizadas a tempo de produzir efeitos na liquidez das empresas, ou seja, já em abril. E por isso, havendo recursos orçamentais, concorda com a ajuda direta a 100 por cento para pagamento dos salários a algumas empresas.

Ainda relativamente aos salários, a AIP considera que seria importante poder compensar financeiramente os trabalhadores que continuam a desempenhar as suas funções no local de trabalho evitando o colapso da economia.
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