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Alívio da dívida da Zâmbia pode desencadear onda de `defaults`

por Lusa

O pedido de alívio da dívida aos credores comerciais pode desencadear uma onda de `defaults` entre os países africanos mais afetados pela pandemia, como Angola ou o Quénia, segundo os analistas ouvidos pela agência Bloomberg.

"A Zâmbia pode abrir a porta para outros pedidos de países com dificuldades em pagar a dívida", disse o diretor da consultora Tellimer, Stuart Culverhouse, acrescentando que "quando mais tempo a pandemia persistir e quanto mais tempo demorarem a recuperar, maior a probabilidade de os países que já estavam fragilizados à entrada da crise terem de reestruturar a dívida".

"Estamos agora a ver a queda dos mais vulneráveis, o que é o prelúdio de uma avalanche de `defaults` se nenhuma ação urgente relativamente à dívida privada for tomada", alertou o diretor do departamento de política pública internacional da consultora Oxfam, Jaime Atienza, também em declarações à agência de informação financeira Bloomberg.

A Zâmbia tornou-se esta semana o primeiro país africano a pedir aos credores comerciais uma reestruturação da dívida, o que, a confirmar-se, fará com que seja o primeiro país do continente a entrar automaticamente em `default` ou incumprimento financeiro à luz dos critérios de avaliação das agências de `rating`.

Além da Zâmbia, há outros países que enfrentam dificuldades e que os investidores olham como potenciais seguidores, entre os quais Angola, que negociou um diferimento no pagamento de mais de 6 mil milhões de dólares (5,13 mil milhões de euros) em dívida com os principais credores e que avisou o FMI que pode procurar um alívio junto de um grupo alargado de credores se os preços do petróleo continuarem a cair.

O Chade pediu ao maior intermediário de matérias-primas, a Glencore, e a outros credores privados, para adiar os pagamentos, e o Quénia também confirmou que está em risco devido ao facto de os custos de endividamento estarem a subir mais depressa do que as receitas.

A queda do preço das matérias-primas e a saída de capitais desencadeada pela pandemia de covid-19 afetou duramente as economias no continente africano, que agora têm de pagar milhares de milhões de dólares aos credores internacionais e aos bancos chineses.

Mais de um terço dos países africanos estão, têm ou estão perto de ter uma dívida problemática (`debt distress`), de acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), que está impedido pelos estatutos de emprestar a um país cuja dívida seja considerada insustentável.

O Governo da Zâmbia pediu aos credores de uma emissão de 3 mil milhões de dólares (2,5 mil milhões de euros) para adiar o pagamento dos juros, no valor de 120 milhões de dólares (100 milhões de euros), para abril de 2021, argumentando que precisa de "espaço de manobra" para acudir ao aumento da despesa decorrente das medidas de combate ao novo coronavírus.

"O que estamos a tentar fazer não é um `default` [Incumprimento Financeiro] propriamente dito, mas sim uma iniciativa de construção de consenso", argumentou o secretário permanente do Ministério das Finanças, Mukuli Chikuba, mas mesmo com o acordo dos credores, a Zâmbia entraria em `default` aos olhos das agências de notação financeira, tornando praticamente impossível o regresso aos mercados.

Em agosto, a Zâmbia garantiu um congelamento de oito meses nos pagamentos da dívida aos credores oficiais, no âmbito da Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida (DSSI), lançada em abril pelo G20, mas como parte do acordo teria de procurar termos comparáveis por parte dos credores comerciais, explicou o governante zambiano.

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