A 'gigante' norte-americana de comércio eletrónico Amazon garantiu hoje que vai "cooperar plenamente" com a Comissão Europeia no âmbito da investigação aprofundada aberta por Bruxelas sobre alegada violação de regras de concorrência comunitárias.
"Vamos cooperar plenamente com a Comissão Europeia e continuaremos a trabalhar para apoiar empresas de todos os tipos e para ajudá-las a crescer", vinca a Amazon em comunicado.
Bruxelas abriu hoje uma investigação à Amazon para determinar se a companhia usou informações pessoais "confidenciais" de vendedores independentes, quebrando as regras comunitárias na área da concorrência.
"A Comissão Europeia abriu uma investigação formal para avaliar se o uso de dados confidenciais pela Amazon de vendedores independentes que vendem na sua plataforma viola as regras de concorrência da UE", informa o executivo comunitário em comunicado.
Bruxelas suspeita, assim, que ao ter acesso a esta informação, a Amazon tenha sido beneficiada em comparação com outras plataformas de comércio eletrónico.
A Amazon vende, através da sua plataforma, produtos próprios, mas tem um espaço para comerciantes independentes venderem diretamente aos consumidores, um `marketplace`.
"Os consumidores europeus compram cada vez mais através da internet. O comércio eletrónico impulsionou a concorrência e trouxe mais opções e melhores preços", pelo que "temos de garantir que as grandes plataformas `online` não eliminam esses benefícios", vinca a comissária europeia responsável pela área da Concorrência, Margrethe Vestager, citada na nota.
Na função de mediadora de `marketplace`, a Amazon recolhe, continuamente, dados pessoais que são inseridos na sua plataforma.
Foi para determinar se se registaram ou não "informações confidenciais competitivas" em relação aos vendedores independentes, aos seus produtos e às suas transações que a investigação foi aberta, segundo a Comissão Europeia.
Entendendo este como um caso "prioritário", Bruxelas vai agora analisar os protocolos padrão existentes sobre o uso de dados pessoais de utilizadores no `marketplace` da Amazon, verificando se isso afeta ou não a concorrência com outras plataformas.
Em causa poderão estar, então, uma violação das regras de concorrência comunitárias, bem como um abuso de posição dominante, o que poderá levar o executivo comunitário a multar a Amazon, caso se comprovem estas infrações.
Bruxelas ressalva no comunicado que não existe, porém, um prazo legal para esta investigação, já que a duração "depende de um elevado número de fatores", incluindo a complexidade do caso e a cooperação das empresas envolvidas.
