A presidente da administração portuária de Setúbal afirmou hoje que ainda acredita numa solução negociada para acabar com a paralisação dos estivadores eventuais que teve início há mais de duas semanas e que já está a afetar as exportações portuguesas.
"Penso que é possível uma solução negociada desde que todas as partes se sentem à mesa de negociações. Acredito que poderemos chegar a um acordo entre as partes, tal como aconteceu no Porto de Lisboa", disse à agência Lusa Lídia Sequeira.
A presidente da APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra falava à agência Lusa na sequência da carta que recebeu da ministra do Mar, com um conjunto de orientações para a administração portuária e também para o IMT-Instituto da Mobilidade e dos Transportes, para corrigirem as disfunções detetadas no Porto de Setúbal, designadamente o elevado número de trabalhadores eventuais, que representam cerca de 90% dos estivadores daquele porto.
Embora afirme que é possível um acordo, as declarações da presidente da APSS evidenciam alguma preocupação face às posições que têm sido assumidas pela empresa portuária Operestiva e pelo SEAL - Sindicato dos Estivadores e Atividade Logística.
"Se o que estivesse em causa fosse apenas a questão dos 30 trabalhadores efetivos era muito fácil de resolver. E aí eu poderia servir de ponto de comunicação e era um problema que se resolvia", disse à agência Lusa Lídia Sequeira, advertindo, no entanto, que a APSS "não pode obrigar as pessoas a sentarem-se à mesa de negociações".
"Aonde eu não posso intervir é na reivindicação base do SEAL, que é garantir uma mesa de negociações em Leixões. Isso é que não posso fazer. Agora, se o problema for restringido à resolução dos trabalhadores precários de Setúbal, eu julgo que poderíamos chegar a um acordo - e esqueça os 30 (número de contratos a termo que a Operestiva diz poder celebrar de imediato), esqueça o que for. É uma negociação, é uma negociação", acrescentou.
A presidente da APSS advertiu, no entanto, que "se a resolução do problema ficar condicionada a um fator externo, não será possível uma solução negociada" e lembrou que as negociações para um novo Contrato Coletivo de Trabalho no Porto de Setúbal foram interrompidas na sequência da greve ao trabalho extraordinário decretada no passado mês de julho pelo SEAL, em todos os portos nacionais, face à alegada discriminação dos seus filiados no Porto de Leixões.
Lídia Sequeira lembrou ainda que, perante as acusações do sindicato, a ministra do Mar "solicitou a intervenção da autoridade de fiscalização do Ministério do Trabalho, que não detetou essa discriminação no Porto de Leixões".
No que respeita à posição das empresas portuárias, designadamente da empresa de trabalho portuário Operestiva, Lídia Sequeira deixou algumas críticas, mas disse compreender a posição da empresa, que só está disponível para negociar caso seja levantada a greve ao trabalho extraordinário.
"Eu acho que ninguém deve ir para uma mesa de negociações estando os trabalhadores em greve, porque isso coloca logo as negociações numa base de negociação negativa para umas das partes. Em segundo lugar, acho mal que a empresa [Operestiva] tenha dito que só está disponível para receber 30 trabalhadores, porque isso deve depender da negociação. Se são 30, 40 ou 50, isso deve ser discutido na negociação. E se eles dizem já um número, acho mal".
"Relativamente às empresas de estiva vamos verificar as condições do seu funcionamento e vamos garantir a normal entrada e saída [de trabalhadores] no Porto de Setúbal", acrescentou Lídia Sequeira, confiante numa "solução de curto prazo" para restabelecer a atividade normal no porto.
