O líder do PSD vê no documento medidas “erradas ou perigosas” e acusa o Bloco de Esquerda de ter posto “a viola no saco”.
"É um relatório interessante que se divide em três partes, uma parte de medidas imediatas, que são talvez aquelas mais importantes, porque dizem respeito à gestão da dívida este ano e nos próximos anos”, explicou o Presidente. Marcelo sublinha que esta parte “depende de Portugal” e é “mais fácil de executar”
O Presidente da República disse ainda que uma segunda parte do relatório "depende de outros", numa alusão à União Europeia, no que concerne ao alongamento de prazos e eventual diminuição de juros.
Quanto à terceira parte, prosseguiu, "depende de toda a Europa, que é aquilo que a Europa venha a decidir em relação às dívidas que constituem um problema comum de vários países".
Para Marcelo Rebelo de Sousa, o relatório "é um bom instrumento de reflexão, numa parte com possível reflexão imediata, noutras partes para se ir refletindo ao longo do tempo".
"Viola no saco"
O líder da oposição não concorda com o Presidente. Pedro Passos Coelho vê neste relatório medidas perigosas que podem colocar Portugal em risco. Para o social-democrata, há ainda assim uma prova que fica feita por PS e Bloco de Esquerda terem abandonado a defesa da reestruturação da dívida.
"Os subscritores do documento abdicam de fazer qualquer restruturação da dívida, e isso é bom, mas depois fazem algumas sugestões para políticas de curto prazo", as quais, "com exceção de uma, são ou erradas ou perigosas", defende Passos.
O presidente do PSD acusa ainda o Governo de querer "deitar a mão" às reservas de dinheiro do Banco de Portugal como "medida extraordinária" para "ajudar a compor os números do défice".
Pedro Passos Coelho recordou ainda que, durante muitos anos, "o BE e muitas vozes do PS" insistiram que era "indispensável fazer a reestruturação da dívida portuguesa", mas, com este relatório, "meteram a viola no saco e essa conversa parece ter acabado".
O PCP ficou de fora do relatório entre PS e Bloco e não alinha com o rumo proposto. Para os comunistas, a divida pública é insustentável e precisa de ser renegociada. Os comunistas propuseram que fosse criado um grupo de trabalho sobre a divida no Parlamento e acreditam que o PS vai aprovar esta proposta.
As propostas do PS e do BE
O PS e o Bloco de Esquerda apresentaram esta sexta-feira o relatório que resulta do grupo de trabalho dos dois partidos criado para analisar a dívida pública. O documento prevê duas vias para reduzir o peso dos juros nas contas públicas. A primeira é otimizar a despesa pública.
Para isso seriam reduzidas as provisões do Banco de Portugal, ou seja as reservas para riscos. Depois, seriam reduzidos os prazos médios da dívida, passando de 6,6 para 4,9 anos. Lisboa deveria ainda aumentar os reembolsos antecipados ao Fundo Monetário Internacional e, por fim, melhorar a gestão da liquidez, ou seja do dinheiro corrente que a administração movimenta, incentivando o depósito no IGCP e no Banco de Portugal.
No total, estas medidas teriam um impacto de poupança já em 2017 de 450 milhões de euros. Um valor que subiria até aos 1.200 milhões de euros em 2023. Mas ainda assim, o grupo de trabalho considera que é um efeito modesto na sustentabilidade da dívida.
Por isso mesmo, o relatório aponta algumas ideias que Portugal deve defender num eventual processo europeu de reestruturação de dívidas excessivas. Entre elas está a reestruturação da dívida ao Mecanismo Europeu de Estabilidade, baixando a taxa de juro para um por cento e aumentando o prazo de 15 para 60 anos.
O relatório refere que não haveria alteração do valor em dívida e não seria considerado incumprimento, por haver acordo com os parceiros europeus. Os dois partidos defendem ainda a manutenção indefinida da dívida pública adquirida pelo BCE e pelo Banco de Portugal no programa de compra de ativos no valor de 28 mil milhões de euros
Embora tendo participado nas reuniões do grupo de trabalho, o Governo não subscreve as conclusões mas vai analisá-las.
