Associação acusa tutela de "sacudir a água do capote" sobre aterro de Sobrado em Valongo

por Lusa

A associação Jornada Principal acusou hoje a tutela de "falta de zelo" e de "sacudir a água do capote", reiterando críticas à Revivalongo, empresa que gere o aterro de Sobrado, Valongo, e que acusa de depositar resíduos "sem tratamento prévio".

Numa carta aberta dirigida ao ministério do Ambiente, a associação Jornada Principal - que marcou para esta tarde uma vigília de protestos no Porto - fala em "manto de hipocrisia política" e avança com várias questões.

"Como é possível as entidades reguladoras de saúde ignorarem as constantes denúncias da população de Sobrado? Como é possível a Tutela renovar repentinamente as licenças da Recivalongo até 2026, ignorando o parecer desfavorável do Município de Valongo e a forte contestação da população? Como é possível a tutela compactuar com o negócio da importação de resíduos em que a única finalidade era o depósito em aterro sem qualquer tipo de tratamento?" - são as questões formuladas pela associação.

Em causa um aterro localizado em Sobrado, freguesia do concelho de Valongo, no distrito do Porto que tem sido alvo de grande contestação pela população local que, entre outras iniciativas, realizou já um buzinão com viaturas decoradas com faixas pretas e frases a pedir ao ministro o encerramento da estrutura.

"Assistimos constantemente à falta de zelo do senhor ministro do Ambiente em matéria de gestão dos aterros, perante os incumprimentos que têm vindo a público, em particular no caso do aterro de Sobrado que muita contestação tem levantado. Abordaremos, portanto, um exemplo relativo ao aterro em causa", lê-se na carta aberta dirigida a João Pedro Matos Fernandes.

A associação, mostrando preocupação com os riscos de incêndio resultantes da digestão anaeróbia destes resíduos e com a codeposição de amianto na mesma célula, aponta que o aterro regiro pela Recivalongo "possui apenas uma única célula", o que leva a Jornada Principal a concluir: "O que se passa em Sobrado é muito preocupante, uma vez que, a codeposição de amianto com resíduos biodegradáveis além de proibida constitui uma violação muito grave à legislação ambiental".

Apontando que esta situação é permitida pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e é do conhecimento de Matos Fernandes, a associação garante que existe "violação clara da legislação" e que o aterro da Recivalongo foi "mal licenciado por violar", diz a Jornada Principal, "o Plano Diretor Municipal (PDM) da altura como concluiu um inquérito da câmara de Valongo".

"A infraestrutura foi implantada num local que nem sequer era adequado de acordo com as regras de planeamento e ordenamento de território de então, colocando em causa a saúde pública da população, pelo que as preocupações levantadas até ao momento se tornam mais que legítimas", refere a carta aberta, na qual também é lembrada a "inspeção" ordenada pela tutela, mas cujo relatório a associação, falando em "desrespeito pelo sofrimento do povo de Sobrado, lamenta desconhecer.

Em causa está a inspeção que João Pedro Matos Fernandes anunciou, à margem de uma cerimónia em Matosinhos, a 19 de julho, quando revelou que o aterro de Sobrado estava a ser inspecionado pela Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT).

Ainda sobre a inspeção, que tinha sido pedida, no dia 09 de junho, pelo presidente da câmara de Valongo, José Manuel Ribeiro, na sequência de "resultados preocupantes" de investigação europeia, Matos Fernandes disse a 30 de julho que as "conclusões foram enviadas à CCDR-N [Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte]", admitindo que essas obrigavam a "impor limitações ao funcionamento do aterro".

Já a 31 de julho, CCDR-N informou ter notificado a Recivalongo para alterar os termos das licenças de depósito de resíduos líquidos e aquosos e de construção que contenham amianto.

Mas para a associação o ministro do Ambiente "sacudiu a água do capote" ao "atirar as responsabilidades para a CCDR-N", razão pela qual acrescenta a pergunta: "Não seria do interesse da Tutela acabar com o jogo do empurra e tomar a iniciativa de trabalhar com a autarquia no sentido de analisar a situação com detalhe e tirar as devidas conclusões? Ou estarão a fazer do tempo o maior aliado para que, debaixo do tapete, se criem condições de forma a que a Recivalongo possa continuar a operar na íntegra e a ver restauradas as recém-suspensas licenças, sem se responsabilizar, quem quer que seja, por todo este processo de licenciamento criminoso?".

A agência Lusa contactou, via `email`, o Ministério do Ambiente, mas até ao momento não obteve resposta.

Já fonte da CCDR-N recordou, via telefone, que o relatório da IGAMAOT "está em curso", razão pela qual não existiria "para já" nada mais a dizer, lamentando, no entanto, que a vigília hoje marcada pela associação Jornada Principal decorra em frente às instalações do Porto da CCDR-N sem que esta entidade tenha, disse a fonte, sido "contactada".

"Soubemos desta vigília pela comunicação social. Mas não vamos comentar para já. Há procedimentos e formalismos legais em curso", disse a CCDR-N.

Contactada a Recivalongo, a empresa, que no dia 04 de agosto garantiu que tomou "todas as medidas" para resolver as exigências IGAMAOT, negando "a existência de incumprimentos" no aterro de Sobrado, remeteu uma resposta para mais tarde.

"A Recivalongo nega a existência de incumprimentos na gestão do aterro de Sobrado uma vez que a empresa já tomou, em períodos anteriores, todas as medidas necessárias para a resolução dos pontos identificados pelo relatório da IGAMAOT. O que está em causa, neste momento, é a ausência de validação ou esclarecimento por parte das entidades competentes", referia a nota da Recivalongo enviada à Lusa a 04 de agosto.

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