A atual presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, Teresa Almeida, confirmou hoje ter submetido na terça-feira a sua candidatura ao cargo nas primeiras eleições para este organismo, em 13 de outubro.
"As duas candidaturas que iriam formalizar-se já estão formalizadas: a minha a presidente e a do dr. Joaquim Sardinha a vice-presidente. Estão neste momento submetidas na DGAL [Direção-geral das Autarquias Locais] com todos os requisitos cumpridos", afirmou hoje Teresa Almeida à Lusa, acrescentando que as candidaturas foram submetidas na tarde de terça-feira.
Pela primeira vez, um colégio de autarcas de cada região elegerá em 13 de outubro os presidentes das cinco CCDR - Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve -, que até agora eram nomeados pelo Governo.
Os presidentes das Câmaras elegerão também um dos dois vice-presidentes de cada uma destas estruturas.
O prazo para a submissão de candidaturas às cinco comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) termina hoje.
A arquiteta Teresa Almeida tomou posse em julho de 2019 como presidente da CCDR-LVT, cargo que já tinha ocupado durante dois anos entre 2010 e 2012.
Foi governadora civil de Setúbal, autarca na câmara setubalense pelo PS e gestora do Programa Operacional Mar 2020.
O candidato a vice-presidente, Joaquim Sardinha, licenciado em Finanças, é vice-presidente da Câmara de Mafra pelo PPD/PSD, com os pelouros de Agricultura, Mar, Energia, Mobilidade e Transportes, Programas Comunitários e Desenvolvimento Económico, entre outros.
Na CCDR-LVT - para a qual não são conhecidas publicamente outras candidaturas - têm direito de voto 1.987 autarcas, dos quais 408 membros dos executivos municipais dos 52 municípios desta área geográfica.
Para eleger um dos dois vice-presidentes da CCDR-LVT (o outro continua a ser nomeado pelo Governo) votam também pela primeira vez, em simultâneo, os 52 presidentes das Câmaras da região.
Segundo o despacho que convocou o ato eleitoral para os presidentes das CCDR, este "decorre em reunião de assembleia municipal", convocada especificamente para esse fim, "em simultâneo e ininterruptamente em todas as assembleias municipais", entre as 16:00 e as 20:00 de 13 de outubro.
As CCDR são serviços desconcentrados da Administração Central, dotados de autonomia administrativa e financeira, incumbidos de executar medidas para o desenvolvimento das respetivas regiões, como a gestão de fundos comunitários.
A região LVT, com 3,7 milhões de habitantes, tem 52 concelhos e 355 freguesias englobados em quatro NUTS III (nomenclatura de unidades territoriais): a Área Metropolitana de Lisboa (18 municípios) e as Comunidades Intermunicipais do Oeste (12), Lezíria do Tejo (11) e Médio Tejo (11 dos 13 municípios desta comunidade, já que Vila de Rei e Sertã, no distrito de Castelo Branco, pertencem à região Centro).
