O presidente da Câmara de Vila Real apelou hoje à união dos autarcas do Douro para denunciaram em Bruxelas a aplicação do quadro comunitário, porque disse ser "dolorosamente evidente" que vai agravar a divergência entre os territórios nacionais.
"Apelo a todos os presentes, nomeadamente aos autarcas do Douro, para que me acompanhem nesta denúncia e que não se calem. Junto do Governo de Portugal, junto do senhor Presidente da República, junto de Bruxelas, esta mensagem tem que ser repetida. Não se calem nunca, pela região e por quem cá teima em viver", afirmou Rui Santos.
O autarca socialista falava, em Vila Real, durante a cerimónia evocativa do 16.º aniversário do Douro Património Mundial da UNESCO.
Rui Santos lançou duras críticas ao recente aviso de abertura do programa comunitário PROVERE para o Douro, pela Comissão de Coordenação da Região Norte (CCDR-N), e disse ter ficado "desiludido mas não completamente surpreendido".
"Aquilo que deveria ser uma ferramenta ao serviço da região e do desenvolvimento, o programa que deveria representar uma oportunidade para este território de baixa densidade, é, afinal, mais uma encosta de pedra que teremos que desbravar", salientou.
Na segunda fase do PROVERE, o Douro vai dispor de 8,5 milhões de euros, valor semelhante ao que foi atribuído ao Tâmega e Sousa, região na qual, segundo Rui Santos, apenas seis concelhos se enquadram nos critérios que definem os territórios de baixa densidade.
"Enquanto que no Douro todos os 19 concelhos são, infelizmente, caracterizados dessa forma (...), parecem tortuosos os caminhos para a convergência regional", frisou.
O presidente de Vila Real destacou a "injustiça da diminuição brutal do valor previsto para o PROVERE do Douro, a exclusão de parceiros do consórcio que construiu a proposta de plano de ação, nomeadamente da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, e a deturpação absoluta do que são fundos de coesão, continuando a direcionar estes recursos para subterritórios dentro do Norte, que já vão muito mais longe no caminho da convergência".
Por isso, disse temer que esta "poderá ser mais uma oportunidade perdida".
"Estamos a meio da execução do Norte2020 e em setembro de 2017, a Área Metropolitana do Porto [AMP] tinha mais projetos aprovados e financiados, quer em número, quer em valor, do que o somatório de todas as restantes CIM [Comunidades Intermunicipais] da NUT II Norte", referiu.
De acordo com Rui Santos, a AMP tinha aprovados 2.109 projetos, com um apoio de 720 milhões de euros, enquanto todo o Norte restante tinha aprovados 1.914 projetos, com um apoio de 615 milhões de euros.
No Douro, foram aprovados 164 projetos e 56 milhões de euros.
"É dolorosamente evidente que, a menos que as entidades gestoras invertam o caminho que têm seguido, este será um quadro comunitário que agravará a divergência entre territórios, em vez de fazer aquilo para que foi desenhado", salientou.
Perante uma plateia com muitos autarcas e dirigentes de instituições públicas e privadas, Rui Santos disse que a "região e os seus agentes políticos não podem ficar calados perante tamanha injustiça".
"Que Lisboa ou o Porto apenas reconheçam no Douro a importância da sua paisagem classificada pela UNESCO, é lamentável, mas não surpreendente. Que nós, autarcas da região, aceitemos com candura esta situação, que estejamos silenciosos perante este erro crasso, isso, minhas caras e caros colegas, isso não nos será perdoado por quem vier depois de nós", sustentou.
Por isso mesmo, apelou à união de todos em prol do Douro.
"Não basta lamentar o despovoamento do interior quando arde uma floresta. Há que perceber este problema como estrutural, de resolução urgente e importante para o todo nacional", concluiu.
