Bruxelas, 26 mai (Lusa) -- O Grupo Europeu de Sociedades de Autores e Compositores (GESAC) reúne-se na terça-feira, em Bruxelas, para debater questões relacionadas com os direitos de autor, em ambiente digital, com diferentes dirigentes da União Europeia.
Em declarações à agência Lusa, o presidente da Sociedade Portuguesa de Autores (SPA), José Jorge Letria, que faz parte da direção do GESAC, disse que, "há muitos anos, os autores insistem para o justo pagamento pela utilização de obras suas na internet", e que esta reunião "visa sensibilizar os dirigentes europeuas para os direitos dos autores".
"Defendemos e vamos, neste encontro, sensibilizar os diferentes dirigentes europeus, incluindo eurodeputados portugueses, para a remuneração justa aos criadores da utilização das suas obras na Internet", disse José Jorge Letria à agência Lusa.
A reunião, "Meet the Authors", na capital belga, acontece num altura em que a União Europeia prepara um pacote legislativo para regulamentar os direitos de autor, que inclui a denominada "transferência de valor", contra a qual reclamam os autores que consideram ser "um desequilíbrio injusto" face às grandes receitas que geram as plataformas digitais, graças às obras culturais e criativas a que permitem acesso".
"Pouco ou nenhum desses lucros reverte para os criadores das referidas obras", sublinhou Letria.
Segundo o presidente da SPA, esta transferência de valor prejudica gravemente os criadores, coloca a criatividade cultural e diversidade europeias em risco e cria uma desvantagem competitiva para as empresas legítimas.
Neste encontro são esperados alguns eurodeputados portugueses, disse Letria, que referiu que o socialista Carlos Zorrinho, já confirmou a sua presença.
Na passada terça-feira, o Conselho Europeu da Cultura debateu a proposta de alteração da diretiva do audiovisual, que prevê, entre outras medidas, o alargamento do âmbito de aplicação desta lei comunitária às redes sociais e aos novos meios de difusão.
Esta proposta terá ainda de ser negociada com o Parlamento Europeu, antes de regressar ao Conselho para aprovação final.
Na próxima segunda-feira reúne-se, também em Bruxelas, a assembleia-geral do GESAC, na qual José Jorge Letria vai antecipar a agenda da assembleia geral anual da Confederação das Sociedades de Autores e Compositores (CISAC), que acontece no dia 08 de junho, e que reunirá em Lisboa mais de 250 dirigentes de sociedades de gestão coletiva de todo o mundo.
Uma das iniciativas, adiantou José Jorge Letria, "é um espetáculo da lusofonia, no dia 06 de junho, no Teatro da Trindade, que contará entre outros, com Paulo de Carvalho, Solange Cesarovna e Ivan Lins".
