Elevadas dívidas públicas, privada e externa, em “contexto de baixo crescimento da produtividade”, mantêm Portugal num conjunto de seis Estados-membros com “desequilíbrios” macroeconómicos. A avaliação foi divulgada esta segunda-feira pela Comissão Europeia, no âmbito do chamado “pacote da primavera” do semestre europeu de coordenação de políticas económicas e orçamentais.
“Após uma inversão temporária em 2020 devido à crise da covid-19, essas vulnerabilidades retomaram a sua trajetória descendente em 2021”. Contudo, “continuam acima dos níveis pré-pandemia”, estima a Comissão Europeia relativamente a Portugal.
“Os rácios da dívida dos sectores privado e público retomaram as suas tendências descendentes em 2021, mas continuam acima dos níveis pré-pandemia e o primeiro continua a exceder os níveis prudenciais”, avalia Bruxelas, para acrescentar que, “no futuro, espera-se que as dívidas privada, pública e externa continuem a recuar, em virtude do crescimento económico”.As conclusões de Bruxelas resultam de uma “análise aprofundada” a 12 países em que foram identificados desequilíbrios.
“O saldo da conta corrente tornou-se negativo em 2020 e 2021, principalmente devido ao choque provocado pela pandemia no sector do turismo, enquanto a posição líquida de investimento internacional melhorou consideravelmente já em 2021, mesmo além do seu nível pré-pandemia”, faz notar o Executivo comunitário.
A Comissão refere ainda o recuo do crédito malparado em Portugal e manifesta-se convicta de que “a posição externa também beneficiará diretamente dos fundos do Mecanismo de Recuperação e Resiliência”.
“Foram feitos progressos políticos para resolver os desequilíbrios e uma implementação bem-sucedida do Plano de Recuperação e Resiliência pode ajudar a reduzi-los ainda mais, mas os desafios políticos permanecem”, conclui.
“Análise aprofundada”
A Comissão Europeia considera que em dez dos 12 países sob análise persistem desequilíbrios. Croácia e Irlanda apresentaram progressos suficientes para saírem da lista. Já Chipre, Grécia e Itália mantêm-se no pelotão de Estados com “desequilíbrios excessivos”.
Portugal, Alemanha, França, Espanha, Países Baixos, Roménia e Suécia formam o conjunto de Estados-membros com “desequilíbrios”.A Comissão Europeia recomendou esta segunda-feira que se mantenha em 2023 a suspensão das regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento – segundo as quais o rácio da dívida pública sobre o PIB não deve exceder os 60 por cento e o défice deve ser inferior a três por cento. Bruxelas invoca os reflexos da guerra na Ucrânia.
Esta “análise aprofundada” debruça-se sobre o nível de gravidade dos desequilíbrios, a evolução recente a as respostas dos governos. São ainda sopesados os reflexos tidos como relevantes e os impactos transfronteiriços sistémicos.
Só a Finlândia apresenta uma derrapagem das contas públicas acima dos três por cento do PIB.
A Comissão Europeia reafirma que não propõe a abertura de novos procedimentos por défice excessivo na primavera de 2022 dado que “a pandemia da covid-19 continua a ter um extraordinário impacto macroeconómico e orçamental que, juntamente com a atual situação geopolítica, cria uma incerteza excecional, inclusive para a conceção de um caminho detalhado para a política orçamental”.
“Por estes motivos, a Comissão considera que uma decisão sobre se os Estados-membros devem ou não ser submetidos ao procedimento relativo aos défices excessivos não deve ser tomada”.
Limite da dívida “implicaria esforço demasiado exigente”
Quanto aos países-membros com dívidas superiores ao limite do Pacto de Estabilidade e Crescimento, como Portugal, “a Comissão considera, na sua avaliação de todos os fatores relevantes, que o cumprimento do referencial de redução da dívida implicaria um esforço orçamental demasiado exigente, que corre o risco de comprometer o crescimento”.
“Por conseguinte, na opinião da Comissão, o cumprimento do valor de referência de redução da dívida não se justifica nas atuais condições económicas excecionais”.
“O acompanhamento da evolução da dívida e do défice continuará com base nas previsões económicas do outono de 2022 e nos projetos de planos orçamentais de 2023 a apresentar pelos Estados-membros da zona euro até 15 de outubro de 2022. No outono de 2022, a Comissão reavaliará a relevância de propor a abertura de procedimentos por défice excessivo”, remata Bruxelas.
c/ agências
