A coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, criticou hoje o Governo por apresentar um programa que "não responde às atuais dificuldades da população" face à crescente inflação, acusando-o de ignorar a realidade do país.
"Um programa do Governo que não compreende a realidade do país, que não compreende a dificuldade que as pessoas têm com os seus salários baixos, com as suas pensões, de ir ao supermercado, de pagar contas de combustível e de luz, de aceder a habitação, face a este ciclo que se está a iniciar, com abrupto aumento de preços, é um programa que não serve o país", afirmou Catarina Martins em declarações aos jornalistas, no final dde uma reunião com profissionais de saúde sobre o estatuto do SNS.
A coordenadora do BE começou por assinalar que o programa eleitoral do PS "já ignorava o que estava a acontecer, do ponto de vista global e em Portugal, em que, após o confinamento da pandemia e com a retoma da atividade, houve uma enorme pressão inflacionista sobre vários preços, desde logo os combustíveis".
"Meses depois, numa situação em que há uma guerra na Europa e que o ciclo de inflação e aumento de preços de bens essenciais é claríssimo, apresenta um programa de Governo que é igual ao programa eleitoral, que já estava desatualizado", acrescentou.
O que o BE esperava do Governo eram medidas para fazer face "ao que está a acontecer", porque "é preciso garantir os preços da habitação, é preciso garantir que as pessoas têm acesso a alimentos e bens essenciais, é preciso garantir o combate ao aumento de preços de combustível e da energia".
"O que não é possível fazer é ignorar o que está a acontecer", um aumento de preços que a generalidade das famílias não consegue acompanhar, considerou, afirmando que pensar na inflação do ano passado para atualizar salários e pensões é dizer que "as pessoas vão viver pior, bastante pior nos próximos anos", porque a inflação está muito mais alta.
Para o BE é também "incompreensível" que o progrma no Governo não contemple nenhuma medida para combater a especulação e para agir sobre a formação de preços, já que "boa parte da subida de preços tem a ver com o facto de haver especulação sobre as próprias situações de instabilidade internacional".
Lembrando que as margens têm vindo a aumentar, das petrolíferas mas não só, Catarina Martins afirmou que "a resposta que se esperava que o Governo agora tivesse" era agir sobre a formação de preços e ter tetos máximos para preços fundamentais.
"Prevenir, por exemplo, que em 2023 o preço do arrendamento não aumenta ao ritmo desta inflação era fundamental, porque, num país que já tem um preço de habitação tão alto e que tem subido tão acima dos salários, deixar que haja ajustamentos com esta inflação significa negar habitação ainda a mais pessoas neste país".
Da mesma forma, considerou que "não tem sentido que impostos sobre bens fundamentais, nomeadamente sobre a energia, não estejam já no programa do Governo como opções imediatas para serem baixados" e que "não tem sentido manter adicional do ISP [Imposto Sobre Produtos petrolíferos] e que o IVA da energia se mantenha na taxa máxima".
"O Governo tem instrumentos para agir", frisou, afirmando que "a sua inação é absolutamente preocupante".
Quanto às questões da Saúde, Catarina Martins considerou que este programa do Governo representa um "retrocesso nos direitos de acesso à saúde da população".
Na ótica do BE, o programa não responde a uma situação que se está a "deteriorar", com crescentes dificuldades para manter meios necessários para responder à população, e "desiste de objetivos nacionais importantíssimos", como garantir que todas as pessoas tenham médico de família.
O BE vai dar entrada de um projeto de Lei sobre o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde (SNS), que se inspira na proposta de um conjunto de profissionais de saúde, que ficou conhecido como o "Grupo dos 50".
O que o partido propõe é um novo estatuto do SNS centrado no utente, que ouça os profissionais e que garanta cuidados de saúde que atualmente são praticamente inexistentes, como a saúde mental, oral e oftalmológica.
Cipriano Justo, um dos médicos do "Grupo dos 50" que estiveram hoje reunidos com a coordenadora do BE, explicou que o estatuto agora preconizado centra-se na saúde dos portugueses e não na doença, como acontece atualmente no SNS, que "não sofreu alterações de monta", na sua base estrutural, desde que foi criado, há 43 anos.
Segundo o responsável, o estatuto que propõem defende a criação da figura dos "sistemas locais de saúde", que reúnam a capacidade instalada nas comunidades, para que as pessoas possam vir a ser mais saudáveis, e passem a contemplar não só os profissionais de saúde, mas também escolas, segurança social, proteção civil e autarquias.
Na sequência desta alteração, passaria a ser desnecessário "o dispositivo intermédio" das administrações regionais de saúde, que seriam substituídas por serviços regionais de saúde, de apoio aos sistemas locais de saúde.
A nível central, defende-se a passagem da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) a Administração Central do Serviço Nacional de Saúde, cabendo à tutela o trabalho estratégico de definição das políticas públicas.
Cipriano Justo defendeu ainda que devem ser retomadas e aprofundadas as carreiras de todos os profissionais de saúde, e um regime de dedicação exclusiva, com remuneração coincidente.
