O BE pediu esclarecimentos ao Governo sobre as medidas adotadas para garantir condições dignas de habitação e transporte aos trabalhadores rurais migrantes no Alentejo, pretendendo saber como foram prevenidos os casos de covid-19 nesta população.
Numa pergunta enviada ao Ministério da Saúde, através do parlamento, os bloquistas referem que "há muito que são conhecidas as situações de extrema exploração e profunda precariedade habitacional a que estão sujeitos milhares de trabalhadores migrantes na região do Alentejo, em particular na agricultura e nas explorações intensivas", tema que o próprio BE já levou ao parlamento e sobre o qual "não têm faltado reportagens".
"O que agora se noticia a propósito da cerca sanitária em freguesias do concelho de Odemira não é, por isso, nem novidade nem surpresa. Também não é novidade a relação entre determinantes socioeconómicos (como o vínculo laboral, a qualidade do trabalho, as condições de habitação e de transporte ou o rendimento) e a doença. Essa relação está, há muito, bem definida e a covid-19 não é uma exceção", refere.
Assim, o BE pretende que o Governo esclareça que medidas foram tomadas pelo Governo para prevenir casos de covid-19 e cadeias de contágio, uma vez que é "do conhecimento público, há vários anos, as condições de vida, de trabalho e de habitação de milhares de trabalhadores migrantes nas estufas e na agricultura no Alentejo".
"Que intervenções foram desenvolvidas pela ACT para garantir o cumprimento da legislação e das regras sanitárias junto desta população e seus locais de trabalho", questiona ainda.
Os bloquistas querem ainda que o executivo socialista esclareça que "ações foram desencadeadas pelas autoridades de saúde para aferir das condições de vida, habitação e transportes desta população".
"Que medidas foram tomadas pelo Governo para garantir, em nome da saúde pública e da dignidade humana, condições de habitação, de transporte e de trabalho condignas", pergunta.
Na perspetiva do BE, "impõe-se saber o que foi feito para mudar os determinantes e as condições de vida destes e de outros trabalhadores".
"O Governo também reafirmou por diversas vezes a sua prontidão no âmbito de respostas habitacionais, no entanto, e pelo que se sabe, as condições de habitabilidade destes trabalhadores mantiveram-se em situação de sobrelotação e de indignidade, sem recurso a espaços públicos e privados que poderiam ter garantido o distanciamento e o corte das cadeias de transmissão", condena.
A ministra da Agricultura condenou hoje, no parlamento, as "más práticas laborais" e as "situações inadmissíveis" verificadas em Odemira, ressalvando que existe uma grande parte das empresas a assegurar a testagem dos trabalhadores e a garantir condições de habitabilidade.
Duas freguesias do concelho de Odemira (São Teotónio e Longueira/ Almograve) estão em cerca sanitária por causa da elevada incidência de covid-19 entre os imigrantes que trabalham na agricultura e que vivem em condições precárias.
