O BE anunciou hoje que quer ouvir, na segunda comissão de inquérito à Caixa, o ministro das Finanças e o anterior presidente do banco, pedindo ainda as atas das reuniões do Conselho de Administração presidido por António Domingues.
Nos requerimentos hoje entregues no parlamento, o BE solicita, além de Mário Centeno e António Domingues, as audições de Ricardo Mourinho Félix, secretário de Estado Adjunto e das Finanças, Elsa Roncon, ex-Diretora Geral do Tesouro e Finanças, Francisco Sá Carneiro, advogado da CS Associados e da consultora McKinsey, que apoiou Domingues nas negociações com Bruxelas ainda antes de assumir o cargo.
Nesta primeira fase da comissão, que tomou posse a 14 de março, o Bloco de Esquerda -- que tem como coordenador na comissão o deputado Moisés Ferreira - requer, em termos de documentação, as atas das reuniões do Conselho de Administração da Caixa Geral de Depósitos (CGD) durante o período em que o banco foi presidido por António Domingues.
Já o PCP não irá, para já, requerer qualquer audiência ou documentação, mas não põe de parte a hipótese de o fazer no decorrer dos trabalhos da comissão.
"Sempre dissemos que não havia matéria para inquérito, que esta comissão era um número político do PSD e do CDS", justificou o coordenador do PCP na comissão, o deputado Miguel Tiago.
No entanto, se alguma dúvida surgir durante os trabalhos da comissão, o PCP não afasta usar a possibilidade de solicitar alguma audição ou pedir documentos.
Na semana passada, foi decidido que os partidos têm até às 12:00 de hoje para pedirem documentação e requererem as audições.
O social-democrata José Pedro Aguiar-Branco, que preside aos trabalhos, estimou que as audições entretanto requeridas só serão efetuadas a partir de 18 de abril.
A nova comissão de inquérito sobre a Caixa quer esclarecer, no prazo de quatro meses, a atuação do atual Governo na nomeação e demissão da anterior administração do banco público.
Atualmente, está em funcionamento uma comissão de inquérito, constituída ainda na anterior sessão legislativa, que se debruça sobre a gestão da CGD desde o ano 2000 e sobre os motivos que estão na origem da necessidade de recapitalização do banco público.
Um dos pontos centrais da futura comissão será apurar se "é verdade ou não que o ministro [das Finanças] negociou a dispensa da apresentação da declaração de rendimentos [de António Domingues]", o que tem sido negado por Mário Centeno.
