Borba, Évora, 21 nov (Lusa) -- Um dirigente da Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro argumentou hoje que "não foi a estrada" entre Borba e Vila Viçosa que "estava no mau caminho", mas as pedreiras "que se aproximaram da estrada".
"Em abono da verdade, não é a estrada que se aproxima das pedreiras. As pedreiras é que se aproximaram da estrada", afirmou à agência Lusa Nuno Gonçalves, dirigente nacional da federação sindical que representa os trabalhadores do setor dos mármores (FEVICCOM).
Segundo o sindicalista, "não foi a estrada que estava no mau caminho", porque a rodovia entre Borba e Vila Viçosa (Évora) onde aconteceu o deslizamento de terra, na segunda-feira, com vítimas mortais, já existia "antes da exploração das pedreiras".
"A realidade que se coloca" é que as pedreiras "é que se aproximaram de uma estrada, não interessa se é nacional, se é municipal, porque os limites" da zona de defesa [até às rodovias, definidos por lei] "foram ultrapassados".
E até "podem ser ultrapassados", mas alguém o "autorizou", frisou o sindicalista, "apontando o dedo" às entidades competentes em matéria de licenciamento e fiscalização na área das pedreiras.
"A estrada existe há mais anos do que as pedreiras. O que se trata é da exploração da pedra, que foi feita até ao limite e ultrapassando os limites estabelecidos na lei", afiançou o dirigente da FEVICCOM.
O sindicalista salientou também à Lusa que a situação ocorrida em Borba, veio, "infelizmente", alertar para um problema relacionado com "a suspensão e o abandono das pedreiras" em Portugal e a ausência de "medidas pelos proprietários" destas explorações e "pelas entidades que têm obrigação de fiscalizar esta matéria e acautelar a segurança".
No país, de acordo com "dados oficiais" de 2015 da agora Direção-Geral de Energia e Geologia, divulgados pela FEVICCOM, existem "2.500 licenças" atribuídas a pedreiras, sendo que nem todas são de extração de mármores e de granitos.
Deste total, "760 estão abandonadas" e são locais onde "já não existe nenhum técnico responsável e ninguém as acompanha", indicou Nuno Gonçalves.
Quanto a Évora, "o 2.º distrito com mais pedreiras abandonadas" em Portugal, continuou, existem "257 licenças de pedreiras", das quais "200" localizam-se nos três concelhos do chamado "triângulo dos mármores alentejanos", Estremoz, Borba e Vila Viçosa, sendo que "cerca de 100 estão abandonadas".
Num esclarecimento enviado à Lusa, na terça-feira, o Ministério do Ambiente e da Transição Energética esclareceu que as duas pedreiras em Borba onde ocorreu o deslizamento de terras e o colapso de um troço de estrada foram licenciadas em 1989 sem cumprir os 30 metros da zona de defesa para as estradas legalmente definida na altura, pois, "já existiam nas condições encontradas".
Em comunicado, o mesmo ministério anunciou hoje ter pedido uma inspeção ao licenciamento, exploração, fiscalização e suspensão de operação das pedreiras onde aconteceu o acidente, com, pelo menos, duas vítimas mortais e três desaparecidos.
