No relatório do Semestre Europeu relativo a Portugal, conhecido esta quarta-feira, a Comissão Europeia assinala o “quarto ano consecutivo” de recuperação da economia portuguesa, mas avisa também que esta permanece “vulnerável a choques”. E o país, continua a patentear “desequilíbrios excessivos”.
Portugal, lê-se no mesmo relatório, “está a experimentar desequilíbrios excessivos”: “Os grandes stocks de dívida externa líquida, a dívida pública e privada e a alta proporção de créditos em incumprimento constituem vulnerabilidades num contexto de desemprego em queda mas ainda elevado e de baixa produtividade”.
Bruxelas indica ainda que vai "rever a sua avaliação em maio, tendo em conta o nível de ambição do Programa Nacional de Reformas", colocando na mesma situação de Portugal, o Chipre e Itália.
Fonte: União Europeia
A progressão do PIB é apontada por Bruxelas como um ponto fraco de Portugal, já que "o potencial de crescimento continua aquém no nível anterior à crise". E acrescenta que o país está a ser penalizado por "obstáculos persistentes" e pela "rigidez nos mercados de produto e do trabalho, juntamente com os enormes desequilíbrios externos".
O comissário Pierre Moscovici, com o portefólio dos Assuntos Económicos e Financeiros, Fiscalidade e União Aduaneira, disse que "ao longo dos últimos 12 meses muitos países da UE realizaram progressos adicionais — embora ainda insuficientes — no sentido da resolução dos seus principais desafios económicos. Embora seja grande a incerteza que nos rodeia, uma coisa é certa: estes desafios só poderão ser superados se forem abordados de forma decidida, tanto pelos Governos atualmente em funções como pelos seus sucessores".
A balança corrente de Portugal "ainda está abaixo do nível necessário para um ajustamento significativo da dívida externa líquida" e os custos unitários do trabalho "estão a aumentar devido ao fraco crescimento da produtividade e ao aumento dos salários".
Estratégia "está a dar os seus frutos"
Já o vice-presidente da Comissão, Valdis Dombrovskis, responsável pelo Euro e Diálogo Social, bem como pela Estabilidade Financeira, Serviços Financeiros e União dos Mercados de Capitais, disse que "a análise hoje apresentada revela que a nossa estratégia política, baseada no estímulo ao investimento, na realização de reformas estruturais e em políticas orçamentais sólidas, está a dar os seus frutos".
E acrescentou: "É por esta razão que, em vez de fazer falsas promessas, que não podem ser cumpridas, devemos manter o rumo traçado e continuar a trabalhar para resolver as repercussões da crise e as deficiências estruturais das nossas economias. As políticas nacionais e da UE deverão ter como objetivo assegurar uma maior capacidade de resistência das nossas economias e garantir que a retoma possa ser sentida por todos".
A Comissão Europeia indica também que "a dívida privada está a cair" mas o crédito mal parado é ainda elevado.
Já a "dívida pública estabilizou-se", mas isto aconteceu "num contexto em que persiste a necessidade de desalavancar" o endividamento português.
O peso do crédito malparado
Outro aviso de Bruxelas prende-se com os créditos malparados que pesam nos balanços dos bancos portugueses: "O amplo stock de créditos em incumprimento ainda não estabilizou e, juntamente com a baixa rentabilidade e as almofadas de capital relativamente magras, colocam riscos aos balanços dos bancos".
Também o mercado de trabalho merece a preocupação da Comissão Europeia, que refere que as condições melhoraram, mas que "o desemprego jovem e de longa duração, bem como a segmentação do mercado, continuam elevados".
Ainda assim, a comissária Marianne Thyssen, responsável pelo Emprego, Assuntos Sociais, Competências e Mobilidade Laboral, declarou que "a Europa está a conseguir verdadeiros progressos. O emprego continua a crescer e constatamos que os salários começam a subir. Devemos aproveitar este regresso a um crescimento moderado para combater com mais firmeza os riscos de pobreza e de desigualdade de rendimentos e de oportunidades".
O Executivo comunitário lamenta, no entanto, que "o momento das reformas tenha enfraquecido desde 2014" e adverte que "persistem lacunas políticas nas áreas do mercado de produto e de serviços, das qualificações e da inovação, da sustentabilidade orçamental, da reestruturação da dívida empresarial e da rigidez do mercado laboral".
Doze com "desequilíbrios económicos"
A Comissão Europeia considera que a estratégia económica e orçamental que tem sido seguida na Europa está a dar os seus "frutos", mas identifica ainda 12 Estados-membros com desequilíbrios económicos, seis dos quais "excessivos", grupo no qual inclui Portugal.
Alemanha, Espanha, Irlanda, Holanda, Eslovénia e Suécia apresentam "desequilíbrios económicos", enquanto Bulgária, Chipre, Croácia, França, Itália e Portugal registam "desequilíbrios económicos excessivos".
A Comissão constata também uma melhor absorção dos fundos comunitários e uma melhor utilização, pelos Estados-membros, dos recursos disponíveis para conceber e aplicar as reformas estruturais.
Pelo lado negativo, o Executivo comunitário nota que foram realizados poucos progressos em domínios como a luta contra a exclusão social, redução da pobreza e a abertura dos mercados de produtos e serviços, e adverte que os Estados-membros devem intensificar os esforços para atingir os objetivos traçados em matéria de educação, emprego e despesas com investigação e desenvolvimento.
A Comissão irá propor, durante a primavera, um novo conjunto de Recomendações Específicas por País.
c/ Lusa
