Bruxelas prevê "recuperação forte" da economia portuguesa a partir de julho e vê plano "em linha" com prioridades da UE

por RTP
Reuters

O vice-presidente executivo da Comissão Europeia Valdis Dombrovskis prevê uma "recuperação bastante forte" da economia portuguesa no segundo semestre deste ano, numa altura em que as restrições são levantadas e a vacinação avança, permitindo também retoma do turismo. Dombrovskis não garante uma “via rápida” de avaliação do Plano de Recuperação e Resiliência, mas espera os primeiros desembolsos em julho.

"A economia portuguesa tem seguido, em termos gerais, o padrão a que assistimos em toda a Europa no ano passado, com uma recessão substancial, principalmente devido a medidas restritivas que foram postas em prática para conter a pandemia", contextualiza Valdis Dombrovskis em entrevista à agência Lusa, em Bruxelas.

Ainda assim, "à medida que a campanha de vacinação avança e uma vez que é possível aliviar e levantar gradualmente as medidas restritivas, podemos esperar uma recuperação bastante forte da economia [portuguesa] no segundo semestre do ano", acrescenta o responsável pela pasta de "Uma economia ao serviço das pessoas". Nas previsões de Inverno, o executivo comunitário previu um crescimento do PIB português de 4,1% este ano, uma revisão em baixa da previsão anterior de 5,4% feita em novembro.

A uma semana de o executivo comunitário divulgar as previsões macroeconómicas da Primavera, Valdis Dombrovskis não avança dados, mas admite esperar um cenário mais otimista, nomeadamente para o setor do turismo, que poderá beneficiar do certificado digital para comprovar a vacinação, testagem ou recuperação da covid-19.

"É claro que sabemos que no caso de Portugal, como no caso de um número considerável de países, o turismo é um setor essencial e, por isso, o lançamento do certificado verde digital [...] é muito importante, de modo a ter em conta diferentes situações", elenca Valdis Dombrovskis.
Plano português alinhado com prioridades europeias
O vice-presidente executivo considera que o Plano de Recuperação e Resiliência português, para aceder às verbas pós-crise, está "totalmente em linha" com as prioridades comunitárias, após "intensas discussões" entre Bruxelas e Lisboa.

"Os três pilares que estão presentes no plano português estão, diria eu, totalmente em linha com os objetivos do mecanismo de recuperação e resiliência, assegurando a transformação verde, e digital da economia, reforçando a resiliência da economia e inclusive abordando as recomendações específicas do país no âmbito do Semestre Europeu", afirma Valdis Dombrovskis.

Congratulando o país por "ter sido o primeiro a submeter o seu Plano de Recuperação e Resiliência" (PRR) a Bruxelas, há cerca de duas semanas, o responsável assinala que "o plano está estruturado em torno dos três pilares da resiliência, do clima e transformação digital, com uma vasta gama de medidas sobre habitação social, eficiência energética dos edifícios e escolarização digital".

"Devo dizer que nós próprios estivemos em intensas discussões com as autoridades portuguesas -- tive inúmeros contactos com os ministros das Finanças e do planeamento [João Leão e Nelson de Souza] nestes preparativos -- e, portanto, agora vamos fazer a avaliação", diz ainda o vice-presidente executivo do executivo comunitário com a pasta de "Uma economia ao serviço das pessoas".

Valdis Dombrovskis rejeita, ainda assim, fazer qualquer "avaliação específica" ou "algum tipo de pré avaliação" sobre o plano português, dado estar a decorrer a apreciação.

O Plano de Recuperação e Resiliência permitirá aceder a um total de 16,6 mil milhões de euros, dos quais 13,9 mil milhões de euros dizem respeito a subvenções a fundo perdido.

Para aceder ao mecanismo, os países da UE têm de submeter a Bruxelas os seus PRR que definam os seus programas de reforma e de investimento até 2026. Até ao momento, 14 dos 27 Estados-membros já apresentaram os seus planos.

"Nos próximos dias e semanas esperamos a chegada de mais, [mas] o que eu gostaria de enfatizar é que, como temos dito aos Estados-membros, o mais importante é a qualidade dos planos", adianta Valdis Dombrovskis nesta entrevista à Lusa.
Bruxelas espera verbas da recuperação em julho
Valdis Dombrovskis não se compromete com uma "aprovação mais rápida" dos Planos nacionais de Recuperação e Resiliência, dado o prazo de dois meses para apreciação, mas espera os primeiros desembolsos em julho.

"Neste momento, não nos podemos realmente comprometer com uma via rápida ou uma aprovação mais rápida dos planos [do que previsto]", diz.

Questionado sobre a ambição da presidência portuguesa do Conselho da UE, de ter os primeiros planos aprovados em meados de junho, o responsável pela pasta "Uma Economia ao serviço das pessoas", Valdis Dombrovskis recorda que a Comissão Europeia dispõe de "dois meses para a aprovação e há realmente muito trabalho a fazer para assegurar que todos os elementos sejam avaliados".

"Temos basicamente um grande número de planos para tratar em simultâneo”, argumenta. Por isso, o vice-presidente executivo da instituição escusa-se a comentar "prazos específicos que seriam mais curtos do que revisto no regulamento".

"Em todo o caso, [...] se tudo correr bem, incluindo o processo de ratificação da decisão dos recursos próprios, estaremos em posição de realizar os primeiros desembolsos em julho", destaca Dombrovskis.

Para que o fundo de recuperação pós-crise provocada pela pandemia chegue ao terreno é não só necessário que todos os PRR sejam aprovados, mas também que cada país ratifique a decisão sobre recursos próprios, passo que permite à Comissão ir aos mercados angariar financiamento.

Oito dos 27 Estados-membros ainda não completaram esse procedimento relativo aos recursos próprios.

"Se tivéssemos como objetivo os primeiros desembolsos em julho, isso significaria que todos os Estados-membros teriam de ter ratificado a decisão até ao final de junho", mas "ainda há tempo", adianta Valdis Dombrovskis.

Depois da aprovação dos PRR no Conselho, cada Estado-membro tem direito a um desembolso de um pré-financiamento de 13%, mas tal está sujeito à entrada em vigor da decisão sobre recursos próprios.

c/Lusa
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