A Comissão Europeia propôs hoje emendas ao orçamento comunitário para garantir uma rápida mobilização dos apoios financeiros do Fundo de Solidariedade anunciados na semana passada, incluindo 49,1 milhões de euros para Portugal, na sequência dos incêndios de 2017.
O porta-voz do executivo comunitário anunciou, na conferência de imprensa diária em Bruxelas, que "na sequência da proposta da semana passada de oferecer ajuda financeira do Fundo de Solidariedade da União Europeia a Portugal, Espanha, França e Grécia, países afetados por catástrofes naturais, a Comissão propõe hoje modificar o orçamento da UE de forma a assegurar uma mobilização rápida dos 104,2 milhões de euros de ajuda proposta".
"Portanto, os anúncios da semana passada estão assim em vias de se materializar através dos instrumentos jurídicos e orçamentais apropriados", sublinhou Margaritis Schinas.
Há precisamente uma semana, a 15 de Fevereiro, a "Comissão Juncker" propôs formalmente a atribuição de 104 milhões de euros do Fundo de Solidariedade a quatro Estados-membros atingidos por catástrofes naturais em 2017, sendo quase metade desse montante (50,6 milhões) destinado a Portugal, na sequência dos devastadores incêndios florestais do verão e de outubro do ano passado.
O executivo comunitário lembrou na ocasião que já entregou a Portugal, em Novembro de 2017, uma primeira parcela do auxílio no valor de 1,5 milhões de euros proveniente do Fundo de Solidariedade da UE, além de ter prestado aos quatro países ajuda de emergência através do seu mecanismo de proteção civil e dos serviços do satélite Copernicus, concedendo-lhes apoio financeiro ao permitir-lhes beneficiar da flexibilidade prevista no quadro dos programas de fundos da UE.
A comissária da Política Regional, Corina Cretu, confirmou que, em virtude de os danos financeiros causados pelos fogos de junho não serem suficientes para acionar o Fundo de Solidariedade, a candidatura portuguesa juntou os incêndios do verão e os de Outubro, pelo que "a proposta apresentada cobre todos os fogos florestais" do ano passado, e o montante de 50,6 milhões de euros inclui os 1,5 milhões adiantados em Novembro.
Na proposta adotada na semana passada, a Comissão Europeia destina ainda 49 milhões de euros para as regiões ultraperiféricas francesas de São Martinho e Guadalupe, na sequência dos furacões Irma e Maria, em Setembro de 2017, 3,2 milhões de euros para Espanha pelos incêndios na Galiza, e 1,3 milhões de euros para a ilha grega de Lesbos, na sequência do sismo de Junho do ano passado.
