Lamego, Viseu, 13 set (Lusa) -- O presidente da Câmara Municipal de Lamego contrariou hoje à agência Lusa os números da dívida do seu município, que foram divulgados num relatório do Conselho de Finanças Públicas.
"Essa notícia enferma de um erro, eventualmente de análise em termos de dados, quando refere que houve um aumento dos pagamentos em atraso superiores a um milhão de euros no município de Lamego", reagiu Ângelo Moura.
O relatório do Conselho de Finanças Públicas, divulgado hoje, diz que "houve aumentos dos pagamentos em atraso superiores a um milhão de euros em Lamego, Ourique e Vila Real de Santo António".
Neste sentido, o autarca afirmou que o município de Lamego "não viu agravado os pagamentos em atraso, bem antes pelo contrário", já que, "no primeiro semestre de 2018, há um aumento das disponibilidades do município que, neste momento, são de 1,764 milhões de euros".
Os dados são do "relatório do ROC [Revisor Oficial de Contas], do auditor externo, onde se dá conta de valores contrários" e que, segundo o autarca, "hoje mesmo foi enviado para a plataforma competente, para os senhores vereadores, para informação da câmara municipal em reunião a realizar na próxima segunda-feira", dia 17.
"Há [no relatório do ROC] uma afirmação da desnecessidade absoluta de usar um empréstimo a curto prazo de 700 mil que o município contraiu para fazer face às despesas em função de cada um dos momentos da execução, mas que até 31 de junho se revelou completamente desnecessário", informou Ângelo Moura.
O edil socialista acrescentou que a Câmara "está com um pagamento, com prazo médio, a 58 dias, incluindo a crónica dívida das Águas do Norte", e disse ainda que o município "teve uma redução de custos de atividade na casa de 1,32%, com proveitos a aumentarem em 09%".
"Não estamos em lista de incumprimento da Direção Geral do Orçamento e procedemos a pagamentos de financiamento na casa de 1,861 milhão de euros. Portanto, com estes números, dizer-se que houve um aumento em atraso no município de Lamego é redondamente falso", reforçou.
Ângelo Moura adiantou ainda que em 31 de dezembro de 2017, "o passivo global do município era na casa dos 80 milhões e em termos de dívidas a fornecedores, nessa data, andaria na casa dos cinco milhões, sensivelmente".
"Quando se fala na notícia em 1,4 milhão efetivamente não sei qual foi a origem nem qual é a leitura, o que decorre de uma forma clara é que não há aumento da dívida a 30 de junho de 2018, ou seja, no primeiro semestre não se registou o aumento da dívida, sendo certo que esta informação é intercalar não definitiva", esclareceu.
O documento do Conselho de Finanças Públicas diz que os pagamentos em atraso dos municípios portugueses aumentaram 11 milhões de euros no primeiro semestre face ao final de 2017, para 108,7 milhões de euros, apesar de terem melhorado face ao período homólogo.
