Carlos Silva propõe suspender contribuições para o FCT em troca de um acordo de salário mínimo

por Antena 1

O secretário-geral da UGT afirma estar disponível para aceitar uma suspensão das contribuições das empresas para o Fundo de Compensação do Trabalho em troca de um acordo sobre o salário mínimo nacional. Em entrevista à Antena 1 e Jornal de Negócios, Carlos Silva diz ainda que os patrões não apresentaram qualquer proposta e admite que a concertação sente “orfandade” pela quantidade de medidas que passam pelo Parlamento.

Na véspera da reunião da concertação social para definir o salário mínimo, a UGT afirma que está disponível para aceitar uma suspensão das contribuições das empresas para o Fundo de Compensação do Trabalho por dois anos, se essa for a contrapartida dos patrões para aceitarem a subida do salário mínimo para os 585 euros.

No Conversa Capital da Antena 1 e Jornal de Negócios, o secretário-geral da UGT sublinha que aceita a suspensão mas apenas durante a atual legislatura. Segundo Carlos Silva, os consensos alcançados poderão ser acrescentados ao documento que existe, sem que seja necessário firmar um novo acordo.

Ainda assim, mediante as devidas contrapartidas, Fundo de Compensação do Trabalho e formação profissional, Carlos Silva acredita que os patrões poderão vir a aceitar os 585 euros de salario mínimo. O pagamento por conta pode ser outra matéria a colocar em cima da mesa pelos patrões.

O dirigente sindical alerta ainda que uma decisão unilateral do governo sobre este assunto irá afrontar os empresários e defende que esse não é o caminho.

Carlos Silva lembra ainda que até agora os patrões não colocaram nenhuma proposta em cima da mesa. O dirigente admite mesmo que há um risco efetivo dos empresários não quererem negociar e nesse sentido revela que tem mantido conversações com os patrões, para perceber se há condições para haver consenso.

O secretário-geral da UGT acredita que o facto de muitas matérias, que são da concertação social, estarem a ser discutidas no parlamento, tenha levado a esta posição dos empresários. Carlos Silva admite mesmo que às vezes a concertação sente alguma "orfandade".
Legislação laboral
A legislação laboral não deve ser alterada nem mesmo para incluir as medidas previstas no programa de governo, como o banco de horas individual.

No entanto, Carlos Silva quer que seja discutida a questão da caducidade das convenções coletivas e o tratamento mais favorável.

Aumentos na Função Pública

Em 2019, a UGT tentará que haja aumentos salariais na Função Pública. Carlos Silva pensa que no orçamento que marca o final da legislatura, o Governo vai ter de dar o clique e mostrar boa vontade em relação a esta matéria.

Recibos Verdes

Sobre o acordo alcançado entre o BE e o Governo, que vai permitir aos recibos verdes descontarem menos para a Segurança Social, Carlos Silva considera que se trata de uma medida boa e justa.

Quanto às dúvidas que existem sobre os efeitos práticos desta medida, Carlos Silva promete ficar atento. Para já acredita na palavra do ministro Vieira da Silva.

Autoeuropa
Relativamente à Autoeuropa, o dirigente sindical considera que se está a cair num precipício. Carlos Silva acusa a CGTP de ter deixado cair os seus representantes na comissão de trabalhadores.

O secretário-geral da UGT defende ainda que a administração tem de negociar com os sindicatos e defende a intervenção do Executivo.

“Acho que é importante a intervenção do governo, para colocar alguma calma e lucidez naquilo que querem e a administração tem de respeitar a política negocial em Portugal”, diz Carlos Silva.

A entrevista a Carlos Silva é conduzida por Rosário Lira (Antena 1) e Catarina Almeida Pereira (Jornal de Negócios). É transmitida na íntegra este domingo, depois do noticiário das 13h00 de domingo, na Antena 1.
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