O ministro das Finanças, Mário Centeno, garante que todos os documentos sobre as reformas, como o plano nacional de reformas ou o programa de estabilidade, serão enviados à Comissão Europeia até 30 de abril.
A Comissão Europeia quer que Portugal apresente, em abril, programas ambiciosos, com medidas que apostem na redução da dívida e do crédito malparado e no aumento da produtividade.
“A ambição, devo sublinhar, é coisa que não falta a este Governo. Nós conseguimos, ao contrário do que eram as expetativas gerais, ultrapassar todos os obstáculos que nos têm sido colocados”, sublinhou.
Mário Centeno afirma que o Governo vai manter no futuro “exatamente o mesmo nível de ambição, para que possamos continuar no processo de redução da dívida, de permitir melhores condições de financiamento, não só para o Estado, mas também para as empresas e para as famílias e que o sucesso da economia seja materializado por esta via”.
A situação do Montepio
Esta quarta-feira todos os partidos da oposição criticaram a operação de créditos fiscais da Associação Mutualista Montepio, que foi autorizada pelo Ministério das Finanças. Mário Centeno afirma que “vivemos num Estado de Direito”.
“O que foi feito foi estritamente a aplicação do enquadramento legal previsto para essas situações. Não me parece que outra coisa fosse de esperar do Governo português”.
Centeno realçou que “os desafios que se colocam à economia portuguesa são múltiplos e são reconhecidíssimos pelo Governo. E nós temos que trabalhar na estabilização do sistema financeiro. Não podemos contar com crescimento potencial para a economia portuguesa se não tivermos um sistema financeiro robusto”.
“A legislação que existe é aplicada e nós fizemos exatamente isso”. “Dias de enorme sucesso”
O titular da pasta das Finanças realça que Portugal vive "dias de enorme sucesso e reconhecimento do enorme sucesso que a economia portuguesa tem”.
“Eu gostava de recordar que a semana passada tivemos informação de que Portugal tinha subido um nível na escala de avaliação da Comissão Europeia, no âmbito do semestre europeu em relação à existência de desequilíbrios macroeconómicos, que deixaram de ser excessivos e passamos a integrar um grupo muito vasto de países europeus, em que os desafios se mantêm”.
Centeno frisou que “a economia, o setor financeiro, todos os setores económicos estão, obviamente, sujeitos a desafios. Estes desafios têm sido abordados pelo Governo desde o início, nos seus programas de estabilidade, nos seus programas nacionais de reforma”.
Em relação ao défice, Centeno considera que “é um resultado muito positivo, que reflete o estado da economia”.
“O impacto nas receitas, mas também o enorme rigor com que Portugal tem executado os seus programas de despesa. Não temos utilizado este momento económico que vivemos para alavancar despesa, mas sim para equilíbrio e para cumprir todos os nossos compromissos. E isto é verdade para todos os setores”, rematou.
