Centeno não exclui aumentos na Função Pública mas alerta contra "tentação"

por RTP
Miguel A. Lopes - Lusa

O ministro das Finanças não se compromete com aumentos salariais na Função Pública para 2019. Em entrevista à TSF, o governante não descarta a possibilidade, mas afirma que qualquer decisão só será conhecida com o Orçamento do Estado para 2019. Mário Centeno deixa ainda avisos contra a “tentação” que existe em Portugal “quando o sol brilha”.

Questionado sobre a possibilidade de aumentos na Função Pública no próximo ano, o ministro das Finanças responde que “nunca me ouviu dizer a palavra nunca e também não vai ser agora”.

Em entrevista à TSF, Centeno sublinha que o Governo está empenhado num “conjunto de matérias muito significativo, do lado da administração pública”, nomeadamente em recrutar para “áreas que têm estado muito fechadas” nos últimos anos. Na segunda-feira, António Costa já tinha considerado que a discussão de um eventual aumento na Função Pública encontra-se "fora de tempo". Centeno afirma que as decisões chegarão com o Orçamento do Estado.

“É um caminho que está a ser feito, vai continuar a ser feito, e os equilíbrios que forem encontrados no âmbito do orçamento de 2019 ditarão qual é o seu desenho final. Neste momento, o programa de estabilidade tem uma trajetória e um âmbito mais longo no tempo”, afirma Mário Centeno.

O ministro das Finanças mostra-se ainda preocupado com eventuais futuras crises, pelo que quer que Portugal se prepare a tempo. “Quando em Portugal o sol brilha, e brilha assim durante três ou quatro meses, há sempre uma enorme tentação de ultrapassar um conjunto de condições orçamentais que, à partida, podem causar problemas”, alerta o também presidente do Eurogrupo.

Para Centeno, a “tentação” de aumentar a despesa pública porque “o sol brilha durante umas horas” leva a “que quando as taxas de juro aumentam, quando as condições económicas se tornam mais complicadas, ainda que ciclicamente, a dívida torna-se insustentável e o país tem dificuldade em encontrar o tal porto seguro onde possa continuar a usar todos os instrumentos de política orçamental de que gostamos”.

Na entrevista à TSF, Mário Centeno recusa também reduções significativas da carga fiscal enquanto não houver um excedente nas contas públicas. O Programa de Estabilidade prevê que Portugal consiga um superavit a partir de 2020.

“Nós temos que ter consciência de que o caminho que estamos a percorrer tem que ser feito com equilíbrio, quer na forma como projetamos a receita, quer na forma como executamos a despesa”, justifica Centeno.

Na entrevista à TSF, Mário Centeno admite ainda que as ajudas públicas ao Novo Banco não terminem em 2018.
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