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Conselho Europeu conclui acordo sobre orçamento comunitário, PE rejeita documento

por RTP com Lusa
François Hollande, Presidente de França, Angela Merkel, chanceler da Alemanha e Martin Schulz, presidente do Parlamento Europeu, dia sete de fevereiro, na foto de família dos líderes europeus reunidos em Bruxelas para debater o orçamento comunitário François Lenoir/Reuters

"Acordo concluído" twittou Herman Von Rompuy cerca das 15h00. "O Conselho Europeu chegou a acordo sobre um quadro financeiro plurianual para o resto do decénio. Valeu a pena esperar por isto", acrescentou o Presidente do Conselho Europeu na sua conta do twitter, ao fim de mais de 24 horas de negociações em Bruxelas. Contudo os principais partidos do Parlamento Europeu já disseram que vão rejeitar o orçamento "tal como ele está."

O acordo alcançado ao início da tarde fixou o Quadro Financeiro Plurianual para o período de sete anos entre 2014 e 2020, estabelecendo um teto de 960 mil milhões de euros de dotações, menos 95 mil milhões do que o proposto inicialmente por Bruxelas.

As despesas efetivas ficaram limitadas a 908,4 mil milhões de euros, de acordo com o texto apresentado pelo presidente do Conselho Europeu durante a tarde e que refletia já os números em cima da mesa desde a manhã.

Relativamente ao período precedente o novo orçamento plurianual é cortado em três por cento, de acordo com fontes europeias.

Os cortes refletem-se sobretudo no pacote das Infraestruturas, com menos 10 mil milhões de euros. Os funcionários da Comissão Europeia também vão ter de apertar o cinto, com menos 1,5 mil milhões de euros.

Tanto a PAC (Política Agrícola Comum) como os fundos de coesão escapam à austeridade.

Este é o primeiro orçamento menor que o do período anterior na história da União Europeia.
PE rejeita
As quatro principais famílias polícitas do Parlamento Europeu (PE) já disseram que vão rejeitar o orçamento.

Num comunicado conjunto, os partidos Popular Europeu (PPE), Socialista (S&D), Liberal (ALDE) e Verdes, sublinham que o PE "não pode aceitar o acordo hoje alcançado pelo Conselho Europeu tal como ele está".
 
"As verdadeiras negociações irão começar agora com o PE. Manteremos as nossas prioridades, de que demos conta variadíssimas vezes", escrevem.
Rompuy apela PE à "responsabilidade"
Lamentando que o presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy não tenha "dialogado mais", as famílias políticas europeias consideram que o envelope financeiro para os próximos sete anos "não vai fortalecer, mas sim enfraquecer, a competitividade da economia europeia".

O Presidente do Conselho Europeu apelou ao PE para "assumir as suas responsabilidades" e não votar contra o acordo.

"O Parlamento Europeu deve por sua vez assumir as suas responsabilidades", afirmou Herman Van Rompuy. "O orçamento europeu não é uma operação contabilística. A vida, a sobrevivência das regiões, de grupos sociais inteiros, dependem dele", lembrou Rompuy.
Passos satisfeito
O primeiro-ministro português manifestou a sua satisfação com o acordo sobre o orçamento comunitário plurianual afirmando que os benefícios para Portugal superam mesmo os da proposta inicial da Comissão Europeia.

O acordo confere a Portugal mais 300 milhões de euros que o documento inicial, que Lisboa já considerava uma boa base de negociação, afirmou Passos Coelho.

"Não posso deixar de manifestar a minha satisfação por poder anunciar agora, neste momento, que fomos além desse objetivo", declarou o primeiro ministro português, apontando que, apesar da "significativa redução" do orçamento global, Portugal obteve no conjunto da política da coesão e da política agrícola comum um valor de 27,8 mil milhões de euros.
"Bom compromisso"
O Presidente francês François Hollande saudou o acordo como "um bom compromisso," considerando em conferência de imprensa que "960 mil milhões de euros era sem dúvida a fasquia mais alta possível de atingir."

A França pretendia cortes menos severos nos pagamentos ou despesas efetivas, orçados agora para os 908,4 mil milhões de euros. O Reino Unido, que impôs a austeridade, saudou igualmente o acordo.

"É bom termos um acordo," afirmou o primeiro-ministro britânico David Cameron. "Mostra que, trabalhando com aliados, é possível avançar realmente com reformas no seio da União Europeia", acrescentou Cameron.
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