Cabo Verde fechou 2020 com um défice das contas públicas equivalente a 9,1% do Produto Interno Bruto (PIB), aumentando face aos 1,8% de 2019 e invertendo a tendência decrescente dos últimos seis anos, segundo dados do banco central.
De acordo com dados de um relatório de abril do Banco de Cabo Verde (BCV), compilados hoje pela agência Lusa, o agravamento do défice das contas públicas é explicado pela pandemia de covid-19, nomeadamente as consequências económicas, que levaram à paragem praticamente total do turismo, que garante 25% do PIB do país.
Contudo, este resultado fica abaixo da pior previsão do Governo para o desempenho de 2020, que apontava para um défice histórico nas finanças públicas cabo-verdianas de 11,4% do PIB - fica abaixo do pico de 10,3% em 2012 -, mas refletindo uma forte diminuição das receitas públicas.
"O défice das contas públicas aumentou de 1,8 para 9,1% do PIB em 2020, invertendo a tendência decrescente que vinha registando, em geral, desde 2013, em função, especialmente, da redução das receitas fiscais e outras receitas, aliada a um aumento das despesas correntes de investimento", lê-se no relatório.
O documento não quantifica a estimativa do défice das contas públicas, mas o PIB cabo-verdiano estimado para 2020, após uma recessão histórica de 14,8%, caiu para 164.911 milhões de escudos (1.492 milhões de euros). Com um défice estimado em 9,1% do PIB, esse valor terá assim ultrapassado os 15 mil milhões de escudos (135,8 euros) em 2020.
A "política de apoio às empresas", bem como a "contração da atividade económica explicam, em particular, a redução dos valores arrecadados dos impostos sobre o valor acrescentado, sobre o rendimento de pessoas coletivas e sobre os direitos das importações", respetivamente, em 24,7, 39,0 e 17,9%, agravando as necessidades de endividamento público.
"Destaca-se, entre outras medidas de atenuação do impacto da pandemia na tesouraria das empresas implementadas, o parcelamento do imposto sobre o valor acrescentado e do imposto sobre o rendimento de pessoas singulares retidos na fonte, a redução da taxa de pagamento antecipado do imposto sobre rendimento de pessoas coletivas de 80 para 50% da coleta do ano anterior e a anulação dos respetivos pagamentos referentes ao segundo e terceiro trimestres, bem como a diminuição da taxa do imposto sobre o valor acrescentado das empresas do ramo de alojamento e restauração de 15 para 10%", lê-se ainda no relatório.
Segundo previsão anterior do Governo, o défice das finanças públicas de Cabo Verde deverá ascender a 8,8% do PIB em 2021, ainda fortemente influenciado pela crise sanitária e económica provocada pela pandemia de covid-19.
Nos últimos dez anos, o saldo das contas públicas (anual) de Cabo Verde foi sempre deficitário, com picos em 2012 (-10,3% do PIB) e 2013 (-9,3% do PIB), descendo até ao mínimo de -1,8% do PIB em 2019, antes da crise provocada pela pandemia.
