Costa condiciona "aceleração de convergência" para 2% do PIB a disponibilização de fundos comunitários

"Está neste momento, no quadro das discussões [na União Europeia] sobre política de segurança e defesa, em discussão a existência de recursos comunitários. Se esses recursos comunitários existirem, nós podemos naturalmente acelerar a convergência para esse objetivo", afirmou António Costa, em referência à meta de 2% do PIB reservados à defesa, assumida pelos Aliados da NATO numa cimeira no País de Gales, em 2014.

O primeiro-ministro falava em conferência de imprensa no Parque de Exposições de Madrid, no nordeste da capital espanhola, no final da cimeira dos chefes de Estado e de Governo da Organização do Tratado do Atlântico (NATO, na sigla em inglês).

Costa afirmou que, desde 2018 que Portugal clarificou "por escrito" que o ritmo da sua convergência para "o objetivo fixado em Gales dos 2% do PIB seria necessariamente dependente daquilo que é o quadro de fundos comunitários disponíveis".

"Em 2018, (...) no debate para o Quadro Financeiro Plurianual, estava previsto expressamente existir um fundo para defesa. Depois, no acordo final, sobre o Quadro Financeiro Plurianual, esse fundo desapareceu", recordou.

O primeiro-ministro sublinhou assim que, durante a cimeira da NATO, Portugal reafirmou que pretende atingir os 2% "ao longo da década", reiterando que o país "não gosta de assumir compromissos que não sejam certos e seguros".

"O mundo vive, a Europa vive, e Portugal necessariamente também vive um momento de incerteza, com uma tensão inflacionista muito significativa e, tendo nós um objetivo central da nossa política financeira, que é alcançar uma redução significativa da nossa dívida pública", afirmou.

O primeiro-ministro sublinhou assim que o Governo pretende que, até ao final da legislatura, a dívida pública do país "esteja na casa dos 100% do Produto Interno Bruto (PIB)".

"E, portanto, temos de compatibilizar as necessidades que temos de cumprir este objetivo com as necessidades de continuar a assegurar o financiamento do conjunto das atividades que o Estado português assegura, na área da educação, na área da saúde, na área das políticas sociais, na área da política de habitação, e também necessariamente na área da política de Defesa".

Para António Costa, "é na combinação destas múltiplas necessidades e dos recursos" de que o Estado português dispõe, que o Governo vai "todos os anos" "acomodando orçamentalmente as soluções, nunca esquecendo" o objetivo de reduzir o défice e a dívida pública "para garantir a sustentabilidade futura do país".

Questionado se o Governo se compromete a atingir os 2% do PIB até ao final da legislatura, Costa respondeu: "Não, até ao final da década".

O primeiro-ministro reiterou ainda que Portugal antecipou para 2023 a meta que tinha estabelecido para 2024 em termos de investimento em Defesa, designadamente a meta de reservar 1,66% do PIB para o efeito.

Segundo estimativas divulgadas pela NATO na segunda-feira, Portugal deverá reservar, em 2022, 1,44% do PIB à Defesa.

Em setembro de 2014, poucos meses após a anexação da Crimeia pela Rússia, os líderes da NATO, reunidos em cimeira no País de Gales, comprometeram-se a investir 2% dos respetivos PIB em Defesa.

Neste âmbito, Portugal estabeleceu um plano de reforço do seu investimento segundo o qual, em 2024, seria reservado 1,68% do PIB nacional à Defesa.