O primeiro-ministro reúne-se esta segunda-feira, em São Bento, com os partidos com representação parlamentar sobre o Plano de Recuperação e Resiliência, documento que classifica como estratégico e em relação ao qual quer alcançar um "amplo consenso" político. O documento prevê que mais de metade dos fundos europeus sejam usados no que chama de "vulnerabilidades sociais", no potencial produtivo e na competitividade e coesão social.
António Costa apresentou aos partidos as linhas gerais do Plano de Recuperação e Resiliência, que visa fazer a gestão de um total estimado de 12,9 mil milhões de euros de subvenções, dos quais só 9,1 mil milhões já disponíveis e confirmados. Os restantes 2,7 mil milhões estimados serão alocados em 2022 em função do crescimento económico das diversas economias em 2020 e 2021, revela o documento disponibilizado aos partidos nas reuniões.
Além desse valor, estima-se que esteja disponível um máximo de 15,7 mil milhões de euros de empréstimos (com impacto na dívida) para “reformas muito ambiciosas”.
O plano define que 37% do total dos custos estimados do Plano devem
contribuir para a transição climática ou para os desafios dela
resultantes.
A estimativa é de que as metas definidas estejam plenamente executados até 2026, privilegiando iniciativas com um duplo efeito, conjuntural e estrutural.
No âmbito do capítulo da Resiliência, o bloco com maior investimento - 7,2 mil milhões), o Governo define 3.200 milhões de euros para corrigir vulnerabilidades sociais, 2.500 milhões de euros para o potencial produtivo e 1.500 milhões de euros para competitividade e coesão territorial.
Em termos da transição climática, a mobilidade sustentável arrecada975 milhões de euros. A descarbonização e economia circular 925 milhões de euros e a eficiência energética e renováveis terá 800 milhões de euros.
A transição digital terá 700 milhões de euros para a escola digital, 500 milhões para as “empresas 4.0” e 1.800 milhões de euros para a modernização da Administração Pública.
De acordo com o documento apresentado aos partidos, as iniciativas devem promover a Resiliência, contribuir para a dupla transição (digital e climática) e responder às Recomendações Específicas por País formuladas no quadro do semestre Europeu em 2019 e 2020.
O primeiro-ministro recebe os partidos ao longo do dia. De manhã, António Costa recebe em sucessivas audiências a Iniciativa Liberal, o PEV, o PCP e o PAN. Na parte da tarde, a partir das 15h00, o primeiro-ministro reúne-se primeiro com o Chega, seguindo-se o CDS, o Bloco de Esquerda e o PSD.
Durante esta semana, além de proceder à audição dos partidos com representação parlamentar, António Costa reúne-se também com o Conselho Económico e Social e com o Conselho de Concertação Territorial na terça-feira, seguindo-se um debate temático sobre o Plano de Recuperação e Resiliência na quarta-feira na Assembleia da República.
Durante esta semana, além de proceder à audição dos partidos com representação parlamentar, António Costa reúne-se também com o Conselho Económico e Social e com o Conselho de Concertação Territorial na terça-feira, seguindo-se um debate temático sobre o Plano de Recuperação e Resiliência na quarta-feira na Assembleia da República.
