Criados mais de 22 mil contratos públicos durante a pandemia

por RTP

Foto: Rodrigo Lobo - RTP

Foram mais de 22 mil os contratos públicos criados ao abrigo do regime excecional, devido à pandemia. Os dados são relativos ao período entre janeiro de 2021 e março deste ano. Estes contratos corresponderam a um total de 1.973 milhões de euros.

Segundo o Tribunal de contas, foram 780 as entidades adjudicantes. Vinte e quatro delas, todas da área da saúde, concentraram a maioria do montante contratado.

Este regime legal excecional permite a elaboração de contratos por ajuste direto por motivos de urgência, bem como a dispensa das regras do Código dos Contratos Públicos e a isenção de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.
pub