António Costa apresentou aos partidos com assento parlamentar o Plano de Recuperação e Resiliência, um dos instrumentos do seu Governo para a gestão de parte dos 12,9 mil milhões de euros em subvenções a fundo perdido, disponibilizadas por Bruxelas no âmbito da resposta à crise provocada pela pandemia de Covid-19.
O primeiro-ministro já disse que quer "um amplo consenso político" em torno deste Plano, baseado na visão estratégica de António Costa e Silva. Sem consenso, alertou António Costa, Portugal vai "desperdiçar o tempo, que não tem para executar a tempo e horas os recursos que nunca mais terá".
O Governo espera que as audições abram a porta a um amplo espectro de contribuições, para uma "resposta às reais necessidades do país", como sublinhou esta tarde o ministro do Planeamento, Nélson de Sousa.
O que o primeiro-ministro obteve, em relação ao esboço hoje apresentado, foi uma reação geral de desânimo. Desde a "oportunidade perdida" dos Verdes ao "vamos voltar ao mesmo de sempre", do Chega, passando pela desvalorização do Bloco de Esquerda, os partidos mostraram-se pouco otimistas.
PSD anuncia plano "alternativo"
O líder dos social-democratas, Rui Rio, criticou a falta de um "apoio claro às empresas, ao investimento privado e à exportação", no plano apresentado.
O PSD, está, aliás, a preparar "um documento alternativo ao do Governo" a apresentar no final deste mês ou princípio do próximo.
O partido tem já ideias claras quanto às prioridades a atribuir à gestão deste "montante excepcional" que vem da Europa. Um programa "desenhado tendo em vista o futuro", disse Rui Rio, cuja "pedra de toque" será a "competitividade da Economia".
O que interessa é conseguir uma "classe média mais robusta". "Quanto mais forte e maior é a classe média, mais desenvolvido é um país", sublinhou Rui Rio.
O partido tem já ideias claras quanto às prioridades a atribuir à gestão deste "montante excepcional" que vem da Europa. Um programa "desenhado tendo em vista o futuro", disse Rui Rio, cuja "pedra de toque" será a "competitividade da Economia".
O que interessa é conseguir uma "classe média mais robusta". "Quanto mais forte e maior é a classe média, mais desenvolvido é um país", sublinhou Rui Rio.
Rui Rio admitiu que, entre o Plano do Governo e o documento que irá apresentar irá haver alguma "coincidência", até por obrigação de cumprir "diretivas de Bruxelas", e que as propostas do Plano de Recuperação e Resiliência para o setor empresarial terão de ser analisadas, uma vez que não estão "metidas numa gaveta empresas", mas "dispersas".
BE desvaloriza Plano devido a cenário "hipotético"
À saída da reunião com António Costa, o Bloco de Esquerda lembrou que ainda se desconhecem os fundos que vão chegar a Portugal e, portando, "está-se a trabalhar sobre um cenário hipotético que o Governo coloca".
"A União Europeia tem tido muitos anúncios e poucas decisões", considerou Catarina Martins, coordenadora do partido, desvalorizando por isso o debate em torno do documento apresentado esta segunda-feira aos partidos.
O BE preferiu exigir ao primeiro-ministro o cumprimento do Orçamento do Estado relativo a este ano, particularmente no cumprimento do que respeita à contratação de profissionais para o Serviço Nacional de Saúde.
"A União Europeia tem tido muitos anúncios e poucas decisões", considerou Catarina Martins, coordenadora do partido, desvalorizando por isso o debate em torno do documento apresentado esta segunda-feira aos partidos.
O BE preferiu exigir ao primeiro-ministro o cumprimento do Orçamento do Estado relativo a este ano, particularmente no cumprimento do que respeita à contratação de profissionais para o Serviço Nacional de Saúde.
"A preocupação do Bloco de Esquerda é para já, é imediata, é para
responder já", frisou, quando questionada sobre se esta questão será central na
negociação do próximo OE.
Três condições do CDS
O CDS-PP apresentou "três condições" para apoiar o Plano, explicadas pelo líder centrista Francisco Rodrigues dos Santos.
A primeira, é que "o Estado não pode ficar com a fatia mais significativa destes apoios", desviando-os da economia real e das empresas, "que criam riqueza e postos de trabalho".
O CDS-PP apresentou "três condições" para apoiar o Plano, explicadas pelo líder centrista Francisco Rodrigues dos Santos.
A primeira, é que "o Estado não pode ficar com a fatia mais significativa destes apoios", desviando-os da economia real e das empresas, "que criam riqueza e postos de trabalho".
De seguida, o CDS quer uma "reforma do modelo
económico e de crescimento do nosso país", pelo que, "este plano não pode ser uma lista de compras e de obras públicas", frisou Rodrigues dos Santos.
O líder dos centristas impôs, enquanto terceira condição, que "a execução e a alocação destes dinheiros" não signifique "uma festa do Bloco Central, sentando à mesa do Orçamento os mesmos de sempre e as empresas que estão no radar dos convites do Governo".
O líder dos centristas impôs, enquanto terceira condição, que "a execução e a alocação destes dinheiros" não signifique "uma festa do Bloco Central, sentando à mesa do Orçamento os mesmos de sempre e as empresas que estão no radar dos convites do Governo".
PCP critica "página em branco"
Jerónimo Martins, secretário-geral do PCP, disse que o documento tem uma
"página em branco" sobre "a valorização do trabalho e dos
trabalhadores", particularmente no que respeita "aos seus salários e os
seus direitos".
E, em tempos de Covid-19, reclamou a construção de mais hospitais.
"Tendo
em conta os efeitos da pandemia, tendo em conta problemas estruturais,
que já vinham de antes da pandemia, e que hoje estão mais visíveis e
expostos", o secretário-geral dos comunistas exigiu mais relevância para
a área da Saúde, nomeadamente a construção de hospitais já prometidos
"em anteriores propostas de OE" e nunca concretizados.
Classe média "esquecida" indigna-se ChegaE, em tempos de Covid-19, reclamou a construção de mais hospitais.
Mesmo partidos de sinal contrário, como os Verdes e o Iniciativa
Liberal, saíram desiludidos. O Chega frisou que o Plano é "um conjunto
de ideias vagas que não permite aos partidos da Oposição fazer o
escrutínio que devem fazer"-
Sublinhando que "não há certezas" quando virá o dinheiro
prometido por Bruxelas, já que "faltam aprovar normas e regulamentos,
pelo Parlamento Europeu e pela Comissão", Ventura criticou ainda o
caracter "estanque" do Plano apresentado, sobretudo por "esquecer a
classe média, que tem sustentado o país", em favor dos "mesmo de
sempre".
"É uma espécie de salvem-se se puderem, porque se não puderem o Estado também não vai estar lá para vos apoiar", afirmou, indignando-se ainda com a atribuição de 500 milhões para as empresas e de 1,8 mil milhões para a Administração Pública. "É bom que os portugueses percebam que há aqui dois países", afirmou o líder do Chega.
Verdes, IL e as oportunidades
O PEV falou numa oportunidade perdida e assumiu-se "preocupado". "Podemos estar perante mais uma oportunidade perdida", disse Manuela Cunha.
"Não foram tiradas as ilações devidas" da pandemia, das suas causas e dos seus efeitos, e a "forma como o mundo tem de promover, e neste caso o nosso país, outras bases de desenvolvimento", acrescentou.
O IL falou numa "oportunidade única" que, acusou, o Governo se prepara para desperdiçar por optar "mais uma vez" por uma gestão "de cima para baixo". "O período que se avizinha, os próximos seis a sete anos, exige execuções anuais na casa dos seis a sete mil milhões de euros", lembrou João Cotrim de Figueiredo.
O líder liberal lamentou que o Governo se prepare para ter "o mesmo tipo de gestão" feita com fundos anteriores, com o "Estado a impor as prioridades, a impor os projetos", em vez de "aproveitar esta oportunidade única para envolver a sociedade portuguesa como um todo", de forma a "alterar de uma vez por todas a estrutura económica e social do país".
"Um modelo económico obsoleto" para o PAN
O porta-voz do PAN considerou por seu lado que "falta uma visão progressista" ao Plano de Recuperação e Resiliência.
André Silva referiu que assenta "num modelo económico obsoleto" de "exploração de recursos num planeta que é finito". Lamentou que não estejam "definidas propostas" quanto ao combate às alterações climáticas, e que o documento seja "insuficiente" quanto à economia circular", porque não tem uma "visão para a redução de resíduos".
O Partido das Pessoas dos Animais de da Natureza "irá dar os seus contributos", prometeu.
Regiões de fora
Durante esta semana, além de proceder à audição dos partidos com representação parlamentar, António Costa reúne-se também com o Conselho Económico e Social e com o Conselho de Concertação Territorial na terça-feira, seguindo-se um debate temático sobre o Plano de Recuperação e Resiliência na quarta-feira na Assembleia da República.
O presidente do Grupo Parlamentar do PSD na Assembleia Legislativa da Madeira, Jaime Flipe Ramos, lamentou entretanto que o primeiro-ministro, António Costa, não tenha ouvido as regiões autónomas sobre o Plano de Recuperação e Resiliência.
"Hoje mesmo temos uma realidade nacional preocupante que é o primeiro-ministro receber os partidos na Assembleia da República para discutir o Plano de Recuperação e não recebe ninguém da Região Autónoma da Madeira", declarou.
A primeira versão do documento será entregue em Bruxelas a 15 de outubro.
