O presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), António Sousa Pereira, disse hoje que o modelo de financiamento do ensino superior não se pode esgotar na "bazuca", defendendo que aquele instrumento é "claramente insuficiente".
"O PRR [Plano de Recuperação e Resiliência] vai ser certamente uma ajuda, mas tem de ser visto de uma forma complementar quer a uma política que tem de ser bastante mais abrangente do que aquilo que o Estado português quer ver, quer o modelo de financiamento do ensino superior que não pode ficar agora esgotado na bazuca, porque a bazuca é claramente insuficiente", afirmou durante a conferência `online` "Educação - O futuro do país reside numa aposta séria neste setor".
Apesar de reconhecer que o modelo de financiamento do ensino superior está "provavelmente" adequado à capacidade atual do país, o presidente do CRUP e reitor da Universidade do Porto sublinha que os orçamentos "são hoje mais de 20% inferiores aquilo que eram 2010".
"A partir de 2011 passou a ser obrigatório fazer contribuições para a Segurança Social que representam 23,5% da massa salarial, o que significa que embora o orçamento seja semelhante ao de 2010, na realidade, é como se fosse vinte e tal por cento inferior aquilo que era em 2010", observou.
"Isto é como em tudo na vida", acrescentou, "eu posso ter um carro e evitar ir à primeira revisão e eventualmente posso evitar à 2.ª revisão, mas se começar a faltar às revisões de uma forma consecutiva vai haver um dia em que o carro vai parar".
Para António Sousa Pereira, é necessário encontrar mecanismos "não para contratar", mas sim para equipar as instituições de ensino superior, fazer manutenção do edificado e criar sistemas de incentivo à permanência dos jovens no ensino superior.
Dando como exemplo dados da Universidade do Porto, instituição que dirige, o presidente do CRUP denunciou a existência de segregação económica no acesso aos cursos do ensino superior.
"Há claramente uma relação forte entre a capacidade económicas das famílias e frequência do ensino superior. Para dar um exemplo, na Universidade do Porto, os cursos na área da saúde a percentagem de alunos bolseiros anda à volta dos 9%, mas nos cursos das áreas de Ciências Sociais e Humanas, em que as notas de acesso são bastante mais baixas, a percentagem de bolseiros anda em redor de 40%, o que significa que há uma segregação económica no acesso aos diferentes cursos nas universidades", disse.
Considerando a "lentidão" com que se apostou no ensino é "um dos grandes falhanços da democracia", o reitor referiu ainda que a pandemia agravou as desigualdades, ao tornar "criticas" as competências digitais básicas.
De acordo com o Índice da Digitalização da economia, indicou, que só 26% da população tem competências digitais básicas e apenas 12% avançadas.
"Com a pandemia a necessidade de ter competências digitais mínimas tornou-se critica. O PRR pode ser uma ferramenta importante porque vai permitir puxar aqueles que ficaram para trás, diminuindo a franja daqueles que estão neste momento excluídos por falta de capacidade para acompanhar uma evolução", afirmou, defendendo, contudo, a necessidade de uma intervenção mais profunda ao nível do ensino secundária para estimular os jovens do ensino profissional a seguir para as universidades.
Respondendo às críticas do presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, referiu que o orçamento global aumentou, mas reconheceu que é preciso mais.
"Quando comparamos os últimos cinco anos, como exemplo, o facto o orçamento global aumentou cerca de 24%, o orçamento da Fundação para a Ciência e Tecnologia aumentou sensivelmente 40%. Mas nunca, nunca é demais e temos de aumentar mais", disse.
O governante que participou na mesma conferência afirmou ainda que para Portugal atingir até 2030 um investimento de 3% do PIB em investigação é necessário duplicar o financiamento público, sendo o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) "critico".
"O que é que isto implica no caso português: implica sensivelmente duplicar a despesa pública e triplicar a despesa do setor privado. E este é um desafio coletivo enormíssimo que só se faz mudando por um lado a estrutura da nossa economia, e aqui a alavanca do PRR é perfeitamente critica", observou Manuel Heitor.
