O presidente da Confederação dos Serviços de Portugal (CSP) considerou hoje que as reformas estruturais devem ser pensadas a longo prazo e reiterou a necessidade de "previsibilidade da taxa de tributação nos próximos anos".
Jorge Jordão falava à Lusa à margem da divulgação dos resultados do barómetro da CSP "Economia e Empresas, que esta primeira edição assenta na "Fiscalidade e Investimento Empresarial".
De acordo com o inquérito, 54% dos empresários entrevistados considera que a atividade das empresas "manter-se" nos próximos 12 meses, contra quase um terço (31%) que considera que "vai melhorar".
Segundo os resultados, 62% dos inquiridos considera que a atividade das suas empresas não vai melhorar no próximo ano e que mais de metade (52%) tem o mesmo olhar sobre a atividade económica do país.
Questionado sobre o facto da maioria dos empresários considerar que a atividade das empresas vai estagnar (54%), Jorge Jordão afirmou que isso acontece porque "as pessoas não acreditam verdadeiramente na sustentabilidade da recuperação economia".
E vai mais longe, afirmando que a "economia está a balbuciar um certo crescimento", aludindo ao ritmo de 2%, que considerou não ser suficiente para as necessidades do país.
"Isto é manifestamente incipiente e as pessoas começam a notar que efetivamente esse crescimento, além de se ter desacelerado, o desemprego também não está a cair tão vigorosamente como acontecia" até há algum tempo, acrescentou.
"Há uma certa desaceleração quer no crescimento, quer na criação de postos de trabalho" e "é nesse sentido que se levanta aqui a questão cada vez mais aguda de determinadas reformas estruturais" serem levadas a cabo "com vigor e com eficácia", onde se inclui a fiscalidade e a atração de investimento para Portugal, prosseguiu.
"É importante que se pense em políticas públicas que se repercutam a longo prazo, logo envolvendo acordos pluripartidários", disse, comentando o barómetro que aponta que os empresários defendem reformas estruturais com acordos partidários.
A larga maioria dos empresários (83%) considera a redução da carga fiscal como "muito ou totalmente relevante" para estimular a competitividade, defendendo a necessidade de "um entendimento de longo prazo entre os partidos em matéria de impostos, nomeadamente a nível da reforma fiscal e das taxas do IVA e de IRC, bem como sobre a reforma da segurança social".
"Não pode ser um partido dominante em determinada conjuntura e legislatura a assumir este tipo de reformas estruturais, são reformas que vão além de duas, por vezes três legislaturas", afirmou, sublinhando que os investidores têm de sentir "previsibilidade de evolução da taxa de tributação para os próximos anos", como também é preciso olhar para os custos de contexto.
Deu o exemplo da burocracia que existe na concessão de licenças, como um dos fatores que pode ajudar ao desencorajamento do investimento em Portugal, como ainda a "rigidez laboral".
São "três domínios em que uma atuação clara, objetiva, devidamente sustentada e dialogada com várias instâncias" - Governo, partidos, confederações e sindicatos - é importante para que seja possível chegar a consenso e avançar com as reformas.
Além disso, considerou, Portugal continua "com este crescimento muito incipiente que não afasta de forma categórica o espectro da dívida sobre o PIB".
Jorge Jordão salientou que o conjunto de associações que integram a CSP "são os mais dinâmicos da economia portuguesa, estes setores poderiam desencadear alavancas de investimento muito fortes se efetivamente este contexto se fosse modificando".
No barómetro, os empresários apontaram a necessidade da justiça ser mais célere.
A pouco meses do Orçamento do Estado para o próximo ano, Jorge Jordão exortou "as forças políticas" a se preocuparem "mais com o médio e longo prazo", com as decisões que vão sendo tomadas.
"O OE 2019 não ser um orçamento de um ano específico, as forças políticas deverão pensar mais no médio/longo prazo e isso será gratificante para eles", concluiu.
De acordo com a primeira edição do barómetro da CSP, os municípios e justiça são as áreas que reúnem mais opiniões negativas no inquérito que conta com uma amostra de 303 entrevistas.
No que respeita à avaliação das entidades, quanto ao Governo, "apesar da conjuntura globalmente positiva", a ação do Executivo "não é considerada mais positiva (17%) do que negativa (17%)".
Sobre a corrupção, 37% dos inquiridos considerou que "vai piorar ou piorar muito", contra 34% que acha que se vai manter.
Relativamente ao investimento, menos de um quinto (16%) considera que Portugal tem melhores condições para investimento do que a União Europeia (UE), contra 34% que acham o contrário.
O sistema fiscal é um dos temas abordados no barómetro, que conclui que "injusto é o termo que reúne mais consenso", apontando que mais de dois terços (75%) considera-o "parcial, muito ou totalmente injusto".
Os empresários consideram ainda que "os partidos deveriam entender-se sobre a reforma fiscal, a taxa de IVA, a taxa de IRC e a reforma da segurança social".
"É imperiosa uma redução da carga fiscal, bem como apostar na melhoria da justiça e equidade do sistema fiscal" para que haja estímulo à competitividade, refere o barómetro.
Perante estes resultados, o barómetro da CSP conclui que os empresários estão "insatisfeitos com o sistema fiscal português", apresentam "muitas reservas sobre a evolução económica e reclamam reformas".
O estudo foi feito a empresas portuguesas, contando com 303 entrevistas, com base em quotas das seguintes variáveis: perfil de antiguidade, volume de negócios, número de colaboradores, setor de atividade e região.
