Deco exige redução do IVA no gás engarrafado

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A associação de defesa do consumidor exige como prioridade para o próximo Orçamento do Estado que a taxa de IVA do gás engarrafado seja reduzida de 23 para 6 por cento, por se tratar de um serviço público essencial. O gás engarrafado custa mais do dobro do que o gás natural.

A DECO lançou uma carta aberta (www.bastam6.pt) em que os consumidores exigem a redução do IVA para o gás engarrafado, bem como para a eletricidade e gás natural, revertendo o agravamento do IVA que foi decidido aquando da permanência da troika em Portugal.

Cerca de dois terços dos lares nacionais ainda têm uma garrafa de gás em casa como principal combustível para a cozinha e aquecimento.

“O preço desta energia duplicou nos últimos anos 15 anos e face ao gás natural custa mais do dobro por kWh, de acordo com a última análise publicada na revista PROTESTE em 2017”, avança a associação de defesa do consumidor.

“Aqueles consumidores não podem optar pelo gás natural, pois está limitado às principais cidades do país”, acrescenta a DECO. São seiscentas mil famílias que estão dependentes do gás de botija, um mercado muito concentrado e com um reduzido número de operadores, deixando os consumidores sem alternativa.

De acordo com a DECO, “as margens de lucro dos operadores aumentam, já que a redução dos custos de importação, que se verificou a partir de 2014, motivada pela descida do preço do petróleo, não se tem refletido no preço final pago pelos clientes”.

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IVA, botija, preço, Gás engarrafado,

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