A associação de defesa do consumidor exige como prioridade para o próximo Orçamento do Estado que a taxa de IVA do gás engarrafado seja reduzida de 23 para 6 por cento, por se tratar de um serviço público essencial. O gás engarrafado custa mais do dobro do que o gás natural.
Cerca de dois terços dos lares nacionais ainda têm uma garrafa de gás em casa como principal combustível para a cozinha e aquecimento.
“O preço desta energia duplicou nos últimos anos 15 anos e face ao gás natural custa mais do dobro por kWh, de acordo com a última análise publicada na revista PROTESTE em 2017”, avança a associação de defesa do consumidor.
“Aqueles consumidores não podem optar pelo gás natural, pois está limitado às principais cidades do país”, acrescenta a DECO. São seiscentas mil famílias que estão dependentes do gás de botija, um mercado muito concentrado e com um reduzido número de operadores, deixando os consumidores sem alternativa.
De acordo com a DECO, “as margens de lucro dos operadores aumentam, já que a redução dos custos de importação, que se verificou a partir de 2014, motivada pela descida do preço do petróleo, não se tem refletido no preço final pago pelos clientes”.
