O défice orçamental em contas nacionais fixou-se em 0,9 por cento do Produto Interno Bruto até março, abaixo dos 10,6 por cento do mesmo período do ano passado. Excedeu, todavia, a meta do Governo para o conjunto do ano, de 0,7 por cento. Os números foram esta sexta-feira divulgados pelo INE.
Este valor fica assim abaixo dos 10,6 por cento do primeiro trimestre do ano passado, quando o saldo orçamental foi “largamente influenciado” pela recapitalização da Caixa Geral de Depósitos. Expurgada desta operação, a derrapagem seria de dois por cento.A receita aumentou 3,2 por cento e a despesa caiu 16,4 por cento no primeiro trimestre do ano, face ao mesmo período de 2017.
Com a recapitalização do banco público, o défice do conjunto de 2017 ficou nos três por cento do PIB. Sem a operação, teria sido de 0,9.
Ainda de acordo com o INE, os encargos com juros caíram em 7,2 por cento no primeiro trimestre, contribuindo assim para o recuo do défice orçamental. Um comportamento “em grande parte” explicado pela diminuição de juros dos empréstimos do Programa de Assistência Económica e Financeira.
Também as despesas com pessoal sofreram uma quebra pronunciada, por causa das alterações no pagamento do subsídio de Natal.
Por outro lado, “a variação positiva da receita corrente justificou-se pelo aumento das receitas com impostos sobre a produção e a importação (7,2 por cento), com contribuições sociais (3,3 por cento) e com impostos sobre o rendimento e património (2,6 por cento)”.
A Unidade Técnica de Apoio Orçamental avançara com a previsão de um défice de um por cento no primeiro trimestre de 2018. A estrutura sublinhou, no entanto, que a estimativa não seria “forçosamente indicativa do desempenho orçamental” de todo o ano.
Para o conjunto do ano, Fundo Monetário Internacional (FMI), Organização para Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e Conselho das Finanças Públicas esperam um défice de 0,7 por cento. A Comissão Europeia prevê 0,9 por cento do PIB.
“Gestão rigorosa”
Numa reação aos números do INE, o Ministério das Finanças veio sustentar que o défice do primeiro trimestre está em linha com uma “gestão rigorosa” das contas do Estado.
“Estes resultados estão em linha com o compromisso do Governo de fazer uma gestão rigorosa das contas públicas de modo a assegurar a sua sustentabilidade e estimular o crescimento económico e o emprego”, afirma o gabinete de Mário Centeno.
O Ministério conclui ainda que os números “traduzem a dinâmica positiva da economia portuguesa e confirmam a tendência de consolidação das contas públicas, que é essencial para atingir o défice de 0,7 por cento previsto para 2018 no Programa de Estabilidade 2018-2022”.
c/ Lusa