A execução orçamental do setor público registou, no primeiro semestre, um défice de 536 milhões de euros, o que representa uma melhoria de 2117 milhões face a 2018. Há ainda a registar um crescimento da receita de 7,2 por cento e 1,5 por cento da despesa, com a despesa primária a crescer 2,9 por cento.
De acordo com o gabinete de Mário Centeno, o saldo orçamental “até junho encontra-se influenciado por efeitos que melhoram o saldo, mas que não têm impacto no apuramento em contas nacionais, na ordem dos 602ME”, como sejam o pagamento em 2018 de juros de swaps (numa redução de 306 ME), o alargamento do prazo de pagamento de impostos relativos a 2018 (impacto positivo na receita de 291 ME) e o diferente perfil de pagamento de dívidas vencidas do SNS (menos 162 ME na execução em 2019).
Receita fiscal cresce com atividade económica
De acordo com o documento, a receita fiscal cresceu 7,6 por cento (IVA ganhou 9,3%, o ISP 11,2% e o IRS 3,7%), apesar da redução da carga fiscal associada a vários impostos, um crescimento também influenciado pelo “alargamento do prazo de pagamento de alguns impostos no final de 2018, que assim constituiu receita de 2019”.
O Estado encaixou mais 1420,7 milhões de euros em impostos nos primeiros seis meses do ano, por comparação como o mesmo período de 2018, para um total de 20.118,5 milhões de euros, de acordo com a DGO.
Por outro lado, com o crescimento do emprego, a receita relativa às contribuições para a Segurança Social aumentou 8,6 por cento até junho. A síntese da execução orçamental sublinha ainda a importância para este somatório das “alterações introduzidas no regime dos trabalhadores independentes”.Salários, prestações sociais e investimento agravam despesa
No que respeita à despesa primária, verificou-se um crescimento de 2,9 por cento, muito graças aos “reforços no SNS para regularização de dívidas”. O MF ressalva que, “corrigido esse perfil, a despesa primária cresceria 3,2%, destacando-se o crescimento de 5,8% da despesa do SNS, atingindo máximos históricos”.
Também em matéria de salários se verificou um aumento de despesa na ordem dos 4,3 por cento, no que o relatório refere ser fruto do “descongelamento das carreiras”, com destaque para o crescimento na despesa com professores (3,6%) e profissionais de saúde (5,4%)”.
Em termos de prestações sociais (5,1%), é referido “o forte aumento da despesa com a Prestação Social para a Inclusão (32,5%), do subsídio por doença (11,2%), do abono de família (10,1%) e da ação social (5,2%)”.
A despesa com pensões da Segurança Social cresceu 5,5%, graças aos aumentos nas pensões e também ao impacto de dois aumentos extraordinários de pensões (em agosto de 2018 e janeiro de 2019).
No departamento da despesa é ainda referido “o significativo crescimento do investimento público na Administração Central de 26%, excluindo PPP”, com destaque para o setor dos transportes com 41 por cento, “sobretudo na CP (56%) e na Infraestruturas de Portugal (63%)”.
De acordo com o documento, a receita fiscal cresceu 7,6 por cento (IVA ganhou 9,3%, o ISP 11,2% e o IRS 3,7%), apesar da redução da carga fiscal associada a vários impostos, um crescimento também influenciado pelo “alargamento do prazo de pagamento de alguns impostos no final de 2018, que assim constituiu receita de 2019”.
O Estado encaixou mais 1420,7 milhões de euros em impostos nos primeiros seis meses do ano, por comparação como o mesmo período de 2018, para um total de 20.118,5 milhões de euros, de acordo com a DGO.
Por outro lado, com o crescimento do emprego, a receita relativa às contribuições para a Segurança Social aumentou 8,6 por cento até junho. A síntese da execução orçamental sublinha ainda a importância para este somatório das “alterações introduzidas no regime dos trabalhadores independentes”.Salários, prestações sociais e investimento agravam despesa
No que respeita à despesa primária, verificou-se um crescimento de 2,9 por cento, muito graças aos “reforços no SNS para regularização de dívidas”. O MF ressalva que, “corrigido esse perfil, a despesa primária cresceria 3,2%, destacando-se o crescimento de 5,8% da despesa do SNS, atingindo máximos históricos”.
Também em matéria de salários se verificou um aumento de despesa na ordem dos 4,3 por cento, no que o relatório refere ser fruto do “descongelamento das carreiras”, com destaque para o crescimento na despesa com professores (3,6%) e profissionais de saúde (5,4%)”.
Em termos de prestações sociais (5,1%), é referido “o forte aumento da despesa com a Prestação Social para a Inclusão (32,5%), do subsídio por doença (11,2%), do abono de família (10,1%) e da ação social (5,2%)”.
A despesa com pensões da Segurança Social cresceu 5,5%, graças aos aumentos nas pensões e também ao impacto de dois aumentos extraordinários de pensões (em agosto de 2018 e janeiro de 2019).
No departamento da despesa é ainda referido “o significativo crescimento do investimento público na Administração Central de 26%, excluindo PPP”, com destaque para o setor dos transportes com 41 por cento, “sobretudo na CP (56%) e na Infraestruturas de Portugal (63%)”.
