"Estão criadas as condições para a saída do Procedimento por Défices Excessivos"

Na Comissão Parlamentar de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa, Mário Centeno disse que o Executivo teve que enfrentar "ventos adversos" no último ano e meio de governação, mas, acrescentou, a confiança foi recuperada. 

Por isso, "estão criadas as condições para a saída do Procedimento por Défices Excessivos". Uma decisão que será anunciada pela Comissão Europeia na segunda-feira.

Nesse sentido, o ministro das Finanças destacou os dados do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre. "É o mais elevado crescimento homólogo trimestral deste século e tem ainda mais valor porque é conseguido ao mesmo tempo que conseguimos o valor do défice mais baixo em 40 anos", afirmou.

Portugal encerrou 2016 com um défice de 2% do PIB, abaixo da meta de 2,5% definida pela Comissão Europeia para o encerramento do Procedimento por Défices Excessivos aquando do encerramento do processo de aplicação de sanções a Portugal.

O desafio atual, disse Mário Centeno, continua a ser a estabilização do sistema financeiro.

Reembolso do IRS

No mesmo local, o ministro das Finança disse que já foram reembolsados 1.200 milhões de euros de IRS (Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares) deste ano.

No final de maio do ano passado, os reembolsos de IRS representavam 676 milhões de euros, segundo a síntese de execução orçamental da Direção-Geral de Orçamento (DGO).

Recorde-se que, na campanha de IRS do ano passado, a entrega das declarações decorreu em dois momentos: um primeiro, no mês de abril, para trabalhadores dependentes e pensionistas, e um segundo, no mês de maio, para trabalhadores com rendimentos das restantes categorias (independentes, sobretudo). Este ano, a campanha de IRS começou em 01 de abril - e decorre ainda até ao final de maio -- para pensionistas e trabalhadores (com rendimentos das diferentes categorias).

C/ Lusa