Estivadores de Lisboa emitem pré-aviso de greve preventiva e condicional após estado de emergência

por RTP
Lusa

O SEAL - Sindicato dos Estivadores e Atividade Logística anunciou esta terça-feira um pré-aviso de greve preventiva no porto de Lisboa condicionada ao fim do estado de emergência e em caso de os patrões do porto virem a utilizar mão-de-obra externa ao efetivo portuário. O sindicato considera que a ausência de formação destes trabalhadores colocaria em causa a própria segurança das operações.

“A greve aplicar-se-á em todas as operações realizadas, seja qual for o período de trabalho, normal ou suplementar, para a execução das quais as entidades empregadoras ou utilizadoras de mão-de-obra portuária contratem ou coloquem trabalhadores estranhos à profissão e que não integrassem o contingente efetivo e eventual à data de 4 de fevereiro de 2020”, pode ler-se no comunicado do SEAL.

O sindicato faz no entanto questão de sublinhar a “disponibilidade de todos os seus associados” para o trabalho portuário durante o estado de emergência devido à pandemia da covid-19, assegurando todas as operações de navios com cargas necessárias para satisfazer necessidades no Continente, bem como de todos os navios que asseguram as ligações marítimas com as regiões autónomas da Madeira e dos Açores.O SEAL adverte que uma utilização de novos trabalhadores sem formação adequada representaria um risco para os próprios e poderia colocar em risco o abastecimento regular da região de Lisboa e das regiões autónomas da Madeira e dos Açores.

“Trata-se de uma declaração preventiva e condicional que pretende hoje acautelar no futuro a não substituição de cerca de metade dos estivadores profissionais de Lisboa por outros trabalhadores, sem qualquer preparação”, sublinham os estivadores no comunicado. O SEAL deixa a garantia de que “os estivadores profissionais de Lisboa se encontram totalmente disponíveis para trabalhar, como reiteradamente têm afirmado”.

Na passada semana, o SEAL enviou uma carta aberta ao presidente da República e ao primeiro-ministro em que alertava para a incapacidade operacional do porto de Lisboa, dando já então conta da disponibilidade total para o trabalho.

Os estivadores de Lisboa vêm acusando as grandes empresas que operam o porto de estarem a paralisar a operação: “Lamentavelmente, este momento tão dramático para Portugal está a ser aproveitado pelos três grupos de empresas de operação portuária que operam no porto de Lisboa para proceder a um despedimento coletivo de todos os estivadores da A-ETPL, e também para perseguir todos os restantes”, refere a carta enviada a Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa.

O diferendo entre trabalhadores e patrões envolve o processo de insolvência da A-ETPL (empresa de distribuição de mão-de-obra que conta com quase metade dos estivadores da capital), que o sindicato diz estar a ser destruída por aqueles grupos para poderem posteriormente controlarem a mão-de-obra disponível.

As sete empresas de estiva do Porto de Lisboa não permitem que os trabalhadores da A-ETPL exerçam a atividade por considerarem que os trabalhadores em causa já foram despedidos. Mas o sindicato considera que se trata de um despedimento coletivo ilegal.

Segundo o sindicato, alguns desses trabalhadores estão a ser aliciados para integrar os quadros de duas empresas paralelas, a Porlis e a ETE Prime, num processo cujo objectivo é a substituição da A-ETPL.

c/ Lusa
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