O Parlamento Europeu aprovou hoje novas regras para armazenamento de gás, prevendo que as instalações na União Europeia (UE) estejam pelo menos 80% preenchidas até 1 de novembro próximo, devendo os países esforçar-se para chegar aos 85%.
Na mini sessão plenária da assembleia europeia, em Bruxelas, os eurodeputados deram então `luz verde` ao novo regulamento sobre armazenamento do gás já acordado com os ministros da UE, quando se verificam problemas no fornecimento russo à Europa, estipulando que as instalações de armazenamento de gás estejam pelo menos 80% preenchidas até 1 de novembro próximo para evitar rutura no inverno.
Ainda assim, "os Estados-membros e os operadores devem esforçar-se por atingir 85%", sendo que, "a partir do próximo ano, o objetivo será de 90% a fim de proteger os cidadãos da UE de possíveis problemas de abastecimento", salienta o Parlamento Europeu em comunicado.
Ao mesmo tempo, os eurodeputados vincam a "necessidade de os países da UE diversificarem as suas fontes de abastecimento de gás e impulsionarem as medidas de eficiência energética".
Em meados de maio, o Conselho da UE e o Parlamento Europeu chegaram a acordo sobre a nova legislação relativa ao armazenamento de gás, concordando com uma meta coletiva de 85% da capacidade média em 2022 e contabilização do GNL.
Em comunicado, o Conselho da UE, estrutura em que estão representados os Estados-membros, anunciou na altura um "passo importante para melhorar a segurança do aprovisionamento da UE no contexto da guerra na Ucrânia", com o acordo político alcançado.
Antes, no final de março passado, a Comissão Europeia propôs uma obrigação mínima de 80% de armazenamento de gás na UE para o próximo inverno, até início de novembro, para garantir fornecimento energético, percentagem que deverá chegar aos 90% nos anos seguintes.
Face a tais obrigações, Portugal e Espanha criticaram a obrigação de armazenamento subterrâneo de gás na UE acima dos 80%, pedindo a inclusão das "circunstâncias específicas da Península Ibérica" e a contabilização do gás natural liquefeito (GNL).
O acordo dos colegisladores prevê que o armazenamento subterrâneo de gás no território dos Estados-membros deve ser abastecido a pelo menos 80% da sua capacidade antes do inverno de 2022/2023 e a 90% antes dos períodos de inverno seguintes.
Coletivamente, o objetivo é de a UE encher 85% da capacidade de armazenamento subterrâneo de gás em 2022.
Previsto também está que os países da UE possam "cumprir parcialmente" o objetivo de 90%, contabilizando as reservas de GNL ou combustíveis alternativos armazenados nas instalações.
E, uma vez que só 18 dos 23 países têm instalações de armazenamento no seu território, os Estados-membros sem instalações de armazenamento devem ter acesso a reservas de outros.
As tensões geopolíticas devido à guerra da Ucrânia têm afetado o mercado energético europeu, já que a UE importa 90% do gás que consome, sendo a Rússia responsável por cerca de 45% dessas importações, em níveis variáveis entre os Estados-membros.
Em Portugal, o gás russo representou, em 2021, menos de 10% do total importado.
A Comissão Europeia já veio alertar para o risco de uma "grave rutura de abastecimento" de gás no próximo inverno na UE, devido aos problemas no fornecimento russo.