Portugal conservou, no quarto trimestre do ano passado, a terceira maior dívida pública entre os países-membros da União Europeia, atrás de Grécia e Itália, mostram os números publicados esta terça-feira pelo Eurostat. Isto apesar de o país apresentar fortes reduções do rácio da dívida sobre o PIB em termos homólogos e em cadeia.
Em termos homólogos, a dívida pública caiu em 4,2 pontos percentuais: o país teve, neste exercício de comparação, a sexta maior redução entre os Estados-membros.
Ainda assim, o rácio da dívida portuguesa sobre o PIB, nos 125,7 por cento, é o terceiro mais elevado, a seguir à Grécia, com 178,6 por cento, e à Itália, com 131,8 por cento.
As reduções mais pronunciadas em termos homólogos pertencem a Chipre (-9,1 pontos), Malta (-5,4 pontos) e Áustria (-5,1). Chipre (-5,0), Portugal e Eslovénia (-4,9 pontos percentuais) e Irlanda (-4,0) tiveram as maiores quebras trimestrais.
No conjunto da Zona Euro, o rácio da dívida sobre o PIB regrediu, no mesmo trimestre, para 86,7 por cento, relativamente aos 89 por cento do mesmo período de 2016 e os 88,1 por cento do trimestre anterior. Quanto à União, a dívida caiu para 81,6 por cento em termos homólogos e em cadeia – 83,3 por cento no último trimestre de 2016 e 82,4 por cento no trimestre de julho a setembro.
O julgamento das agências
Na passada sexta-feira, Portugal foi objeto de avaliações díspares por parte das agências de notação financeira DBRS e Moody’s. Se a estrutura canadiana melhorou o rating de BBB (baixo) para BBB, com uma perspetiva estável, a agência norte-americana decidiu conservar a nota em Ba1, leia-se lixo.
DBRS, Fitch e Standard & Poor's reservam à dívida soberana portuguesa notações de investimento acima do lixo.
Na perspetiva da DBRS, a sustentabilidade da dívida soberana do país mostrou suficientes melhorias para justificar um acerto em alta da notação, a par de uma consolidação orçamental “mais duradoura”.
Após uma estabilização em redor dos 130 por cento entre 2014 e 2016, observou a agência de rating, a dívida em percentagem do Produto recuou para 125,7 por cento e “projeta-se que continue a cair”.
A DBRS não deixou, porém, de avisar que a “despesa elevada no sector da saúde representa o risco principal” para as previsões orçamentais. Sublinhou também que os pagamentos em atraso “indicam má gestão orçamental”.
Por sua vez, a Moody’s admitiu vir a corrigir em alta o rating para Portugal, remetendo para a avaliação de setembro de 2017.
“Como dissemos na altura, o rating atribuído à dívida soberana portuguesa será revisto em alta para uma nota de investimento, se a Moody's concluir que as tendências positivas na economia e na frente orçamental são sustentáveis e que a dívida muito elevada entra numa tendência descendente constante”, pronunciou-se a agência numa nota enviada à agência Lusa.
Tal revisão terá de assentar em “melhorias orçamentais sustentáveis que apontem para um registo mais consistente de excedentes primários”, ou seja, excluindo os encargos da dívida pública, sinais concretos “de que o crescimento económico continua a ser amplo, apoiando a resiliência a choques”, e “novos avanços na recapitalização dos bancos mais fracos”.
c/ Lusa
