FMI melhora previsões para dívida pública e alerta que redução deve continuar em qualquer cenário

No Relatório da missão do FMI a Portugal ao abrigo do Artigo IV, hoje divulgado, a instituição melhorou as suas anteriores previsões, divulgadas em maio, para a dívida pública de Portugal, de 119,3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2019 e de 117% em 2020, para 118,8% este ano e 116% no próximo, respetivamente, previsões ainda assim menos otimistas do que as do Governo, de 118,6% este ano e de 115,2% no próximo.

E o FMI antecipa que o rácio deverá continuar a descer nos anos seguintes.

"Se o excedente orçamental estrutural for mantido e salvo uma evolução adversa imprevista, a dívida pública deve cair de 122% do PIB em 2018 para cerca de 100% até 2024, uma perspetiva claramente positiva", indica o relatório hoje divulgado.

A instituição refere também que "a dívida de Portugal deverá descer em média 3% do PIB por ano nos próximos cinco anos, motivada por um excedente primário [que desconta os encargos com juros da dívida] considerável".

No relatório hoje divulgado, o FMI manteve a previsão de um défice de 0,2% do PIB este ano, a mesma estimativa do Governo, mas melhorou a previsão para o saldo orçamental em 2020, antecipando agora um excedente de 0,1%, depois de em maio apontar para um défice nulo.

"O défice orçamental deve descer novamente em 2019", indica o Fundo, adiantando que, "com políticas constantes, e sem que haja choques imprevistos, a dívida pública deve cair para perto de 100% do PIB até 2024".

No relatório, o FMI alerta para que, "aproveitando um ambiente ainda favorável", incluindo condições de política monetária acomodatícias, "seria prudente" o Governo tomar medidas no curto prazo para "acelerar o ritmo de redução da dívida e criar margem para o futuro".

A instituição aponta ainda que no caso de uma desaceleração económica mais rápida do que o esperado, seria apropriada uma postura orçamental neutra, mas a redução da dívida deverá continuar em qualquer circunstância.

"No caso de uma desaceleração moderada motivada pela fraca procura, os estabilizadores automáticos deverão poder ser aplicados e o ajustamento estrutural pode ser temporariamente adiado. Mas as políticas teriam que permanecer consistentes com a redução contínua da dívida no médio prazo em qualquer cenário negativo", indica o FMI.

O Artigo IV do FMI prevê que sejam feitas análises às economias dos membros do Fundo, geralmente todos os anos.