Fundos de greve no centro da polémica

por RTP

Foto: Hugo Correia, Reuters

A legislação determina que o financiamento das greves deve vir de fundos dos sindicatos que as convocam. O problema é que a maioria dos sindicatos não consegue juntar esses fundos e, por isso, nos períodos de greve os trabalhadores não têm qualquer remuneração.

As greves dos estivadores e o sector portuário em geral, a par com as greves dos pilotos da TAP, a dos magistrados do Ministério Público, a dos maniquistas da CP - são raridades no panorama sindical português, prolongadas no tempo devido aos fundos de greve constituídos.

Mas segundo a investigadora Raquel Varela, sempre existiram ao longo da história.

Em Portugal, o crowdfunding para financiar uma greve é pouco conhecido.

A lei considera uma ingerência inadmissível que os trabalhadores aderentes vejam compensados os salários que perderam através da utilização de um fundo que não foi constituído, nem é gerido pelos sindicatos que decretaram a greve.

Raquel Varela dá o nome de fundo de solidariedade ao formato escolhido pelos enfermeiros. E deixa como investigadora o alerta: os sindicatos devem fazer um esforço por se manter independentes, seja de governo seja de estruturas empresariais.

A constituição de fundos de greve em Portugal não se encontra legalmente prevista nem regulamentada, surgindo apenas estipulada na maioria dos estatutos das organizações sindicais.

Fundos públicos com doações anónimas podem mesmo vir a ser a tendência de futuro.
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