O Governo estima que o défice orçamental de 2020 tenha ficado abaixo dos 7,3% previstos no Orçamento do Estado para 2021 (OE2021), sendo esta melhoria atribuída à evolução do emprego e consequente impacto na receita fiscal e contributiva.
"A evolução mais positiva do emprego, com reflexo na receita fiscal e contributiva permite-nos antecipar que o défice orçamental em contas nacionais de 2020 deverá ficar abaixo dos 7,3% previstos no Orçamento do Estado para 2021", refere o ministério tutelado por João Leão, antecipando que o saldo orçamental deverá "ficar mais próximo do valor inicialmente previsto no Orçamento Suplementar de 2020".
A proposta de OE Suplementar entregue no parlamento apontava para um défice de 6,3% em 2020, mas no início de julho, João Leão referiu que o mesmo iria ser revisto em alta para 7,0% na sequência das medidas de alteração à proposta orçamental entretanto aprovadas.
Já no que diz respeito à despesa, o Ministério das Finanças adianta que esta "terá ficado próximo do valor previsto na estimativa de 2020 incluída no Orçamento do Estado para 2021".
Apesar de antecipar para 2020 um desequilíbrio do saldo orçamental inferior ao que estimava em outubro, quando entregou no parlamento a proposta do Orçamento do Estado para 2021 (OE202), o Governo entende que esta melhoria não se vai repetir em 2021.
"Apesar desta revisão para 2020 ter um efeito base positivo, não se antecipa uma melhoria da previsão do saldo orçamental para 2021", refere o mesmo comunicado, que remete para uma segunda vaga da pandemia "mais intensa do que o esperado", em que "as medidas restritivas de confinamento associadas, com maiores apoios ao rendimento das famílias e às empresas, deverão conduzir a uma revisão em baixa do cenário macroeconómico e do saldo orçamental para 2021".
No OE2021, o Governo aponta para um défice de 4,3%.
